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Vacinação itinerante passa na Comissão de Finanças

Câmara de Vereadores de Joinville

O projeto de lei 142/2019 agora pode ser votado em Plenário, já que foi aprovado também nas comissões de Legislação e Saúde. O texto prevê que o programa de vacinação itinerante será usado quando o município não atingir as metas das campanhas de vacinação.

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Plano Diretor mantém relator em Legislação

Câmara de Vereadores de Joinville

A revisão do Plano Diretor (PLC 61/2018) foi assunto da Comissão de Legislação desta segunda (10). Com a mudança dos membros da comissão, que ocorre todo ano, o relator precisou ser designado novamente. O nome escolhido continuou sendo o de Richard Harrison (MDB).

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Ideia de vereadora mirim para bibliotecas vira projeto de lei

Câmara de Vereadores de Joinville

A vereadora Ana Rita Negrini Hermes (PROS) protocolou um projeto de lei propondo que as bibliotecas escolares de Joinville permitam o livre acesso de estudantes durante todo o horário escolar. A ideia originalmente é da vereadora mirim Ana Laura Carvalho de Paiva, que em 2019 emplacou a proposta no Programa Câmara Mirim da Câmara dos Deputados.

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Esclarecimento sobre a tradução em Libras na TV

A tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras) na CVJ TV está temporariamente indisponível porque a Câmara está licitando o serviço. Um pregão (7/2020) foi feito no último dia 28, mas um recurso foi interposto, atrasando o resultado e, por consequência, o início da prestação do serviço de Libras. O prazo final para apresentação dos recursos vence hoje (5). Após essa data, são mais 3 dias úteis para apresentação das contrarrazões de recurso (até o dia 10).
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Comandante do 62º BI visita presidente da Câmara

Câmara de Vereadores de Joinville

O comandante do 62º Batalhão de Infantaria de Joinville (62º BI), tenente-coronel Ricardo Serrazes, visitou hoje (4) o presidente da Câmara, Claudio Aragão (MDB). Servindo pela segunda vez em Joinville, Serrazes disse acreditar na integração do Exército com a comunidade.

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Câmara conclui doação de bens a órgãos públicos

Câmara de Vereadores de JoinvilleOs 302 equipamentos e objetos colocados para doação pela Câmara foram destinados às secretarias de Infraestrutrua (Seinfra), Meio Ambiente (Sama), Subprefeitura da Região Sudoeste e Polícia Civil de Santa Catarina. O resultado do Processo de Desfazimento foi homologado na semana passada.
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Plenarinho é reformado para ter acessibilidade

Câmara de Vereadores de Joinville

A reforma do Plenarinho da Câmara começou esta semana e tem previsão para ser concluída em 2 de março. O projeto traz acessibilidade, com a implantação de duas rampas de inclinação adequada para cadeirantes - uma com acesso por dentro do prédio da CVJ, e a outra com acesso pelo estacionamento.

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Não vamos esquecer da dengue: focos aumentaram 300% em um ano

Câmara de Vereadores de Joinville

Em 2011, Joinville registrou o primeiro caso conhecido de dengue contraída dentro da cidade. De lá para cá, houve muitos debates e discussões na Câmara de Vereadores sobre a doença. Uma lei estabeleceu multa de quase R$ 3 mil para quem tiver foco do mosquito em casa. Mas, mesmo assim, o número de focos localizados do aedes aegipty cresceu mais de 300% entre 2018 e 2019, conforme dados da Secretaria de Saúde.

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Exposição na Câmara traz quadros sobre ninfas e flores

Denise Schlickmann e um de seus quadros

Uma mostra da artista plástica Denise Schlickmann está em exposição no gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores. São sete quadros da série “Ninfas e Flores”. A abertura da exposição foi nesta terça-feira (14), com a presença da artista e do presidente da Câmara de Joinville, Cláudio Aragão.

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Câmara aprova verba para Prefeitura

Em sessão extraordinária realizada nessa quinta-feira (26) a Câmara de Vereadores aprovou o PL 251/2019 que autoriza crédito suplementar da ordem de R$ 14 milhões para a Prefeitura.

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Câmara terá sessões nos dias 23 e 26; Projeto da Educação não está na pauta

Câmara de Vereadores de Joinville

A Câmara terá sessões extraordinárias nos dias 23, às 9h e 10h, e 26 de dezembro, às 18h e 19h, para continuar o debate sobre a suplementação de R$ 14 milhões no orçamento da Secretaria da Fazenda, que começou hoje (19), na Comissão de Finanças. O projeto que extingue cargos e cria gratificações na Educação não está em pauta e deve ficar para a volta do recesso, em fevereiro.

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Projeto que cria gratificações na Educação é aprovado em duas comissões

Câmara de Vereadores de Joinville

O Projeto de Lei Complementar 51/2019, que extingue cargos da Secretaria de Educação e cria gratificações, foi discutido na Câmara na manhã desta quinta-feira (19). O texto recebeu parecer favorável nas comissões de Legislação e Educação. Antes de ser votado no plenário o projeto precisa ser analisado pela Comissão de Finanças. Uma sessão extraordinária está marcada para a tarde de hoje.

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Câmara aposenta papel para proposições simples

Câmara de Vereadores de Joinville

Cada um desses documentos é acompanhado por, pelo menos, mais uma folha, chamada de ofício, que apresenta o documento para quem ele é destinado. Isso significa que pelo menos 29.478 folhas foram usadas na CVJ em 2019 para indicações, moções, pedidos de informação e requerimentos. Hoje (18), a Diretoria de Assuntos Legislativos da Câmara deu detalhes do novo sistema a funcionários da Casa.

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Câmara terá sessões extraordinárias até sexta

Câmara de Vereadores de Joinville

Entre as propostas que serão votadas estão a que extingue cargos na Educação e cria gratificações (PLC 51/2019) e a que estabelece delimitação de áreas não edificáveis às margens de corpos d’água (rios, trechos de drenagem, reservatórios etc), em Área Urbana Consolidada (PLC 64/2019). Veja os horários.

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Projeto que extingue cargos na Educação sai da pauta

Câmara de Vereadores de Joinville

O debate nesta tarde estava focado em emenda feita à proposta, segundo a qual que a Prefeitura limitou as ambições iniciais de extinção dos cargos de orientador, supervisor I e supervisor II. A emenda faz com que o projeto extinga somente o cargo de supervisor II.

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Comissões analisam mudanças no Simdec

Câmara de Vereadores de Joinville

O presidente do conselho, Anderson Dresch, explicou brevemente as principais alterações sugeridas no projeto, em apresentação feita no Plenário da Câmara para promotores culturais e para 12 vereadores que acompanhavam a reunião.

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Câmara presta homenagem póstuma a Marco Tebaldi

Câmara de Vereadores de Joinville

“Embora essa homenagem possa parecer tardia e cheia de saudades, é apenas um gesto de carinho para que não esqueçamos quem foi esse homem”, disse Marco Antonio Filho, que recebeu o título das mãos dos vereadores Natanael Jordão e Odir Nunes, ambos do PSDB, partido de Tebaldi.

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Saúde municipal custou R$ 1 mil por pessoa este ano

Câmara de Vereadores de Joinville

Esse dinheiro, 9% a mais do que no ano passado, pagou consultas, medicamentos, salários de profissionais como médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, entre outras despesas para manter postinhos de saúde, PAs e o Hospital Municipal São José. 

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Osvaldo Aranha fecha turmas para militarização

Câmara de Vereadores de Joinville

Vários munícipes usaram a palavra para reclamar do fechamento de vagas. Para 2020, a escola militar que funcionará no prédio do colégio conseguiu ocupar 29% das vagas para filhos de militares. O restante, 120 vagas, será para a comunidade. 

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Vereadores rejeitam abertura de comissão processante

Os vereadores rejeitaram hoje abrir uma comissão processante contra o presidente da Mesa Diretora da Câmara, vereador Claudio Aragão (MDB), por homenagens feitas em desacordo com o Regimento Interno. Ele afirmou que tomará providências para que esses erros não voltem a acontecer.

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Aprovado Orçamento de 2020

Câmara de Vereadores de Joinville

A previsão é de R$ 3,22 bilhões. Os gastos que têm percentual mínimo obrigatório, saúde e educação, devem ficar com R$ 798,2 milhões e R$ 716,5 milhões, respectivamente. As contas de 2016 do município também foram aprovadas na sessão.

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Proibição de carga perigosa na serra pronta para ser votada

Câmara de Vereadores de Joinville

O projeto de Fabio Dalonso (PSD) chegou ao Plenário hoje, teve os pareceres das comissões aprovados, mas a votação ficou para a próxima sessão, no dia 4. Pelo texto final, o trânsito de veículos de produtos perigosos fica proibido as 6 da tarde às 7 da manhã, no trecho da SC-418 compreendido entre o viaduto da BR-101, em Pirabeiraba, e o limite de Joinville com Campo Alegre.

Assista no CVJ Notícia.

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Moradores do Guanabara tentam evitar despejo

Câmara de Vereadores de Joinville

A Comissão de Urbanismo recebeu moradores do Guanabara que reclamam de uma ação de despejo movida pela Prefeitura. De acordo com eles, as casas foram construídas há quase 50 anos, não há outra opção de moradia.

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Agenda da semana

Câmara de Vereadores de Joinville A segurança pública é um dos assuntos da Câmara na semana de 29 de outubro a 1º de novembro. Veja a prévia da agenda da semana que vem na Câmara.
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Vereadores aprovam volta da cobrança da Cosip pela extensão do terreno

Câmara de Vereadores de Joinville

Os vereadores aprovaram hoje, por volta das 22h, em sessão extraordinária, a volta da cobrança da taxa de iluminação pública, a Cosip, pelo tamanho da testada (frente) do terreno. O projeto de lei complementar 50/2019, da Prefeitura, foi aprovado por unanimidade. Depois de sancionado, a lei poderá ser aplicada em fevereiro.

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Consulta pública vai até o dia 3

Câmara de Vereadores de Joinville

Qualquer pessoa interessada pode apresentar manifestação, inclusive documentos, pareceres, mapas e outros arquivos. O Plano Diretor estabelece linhas gerais para o desenvolvimento do município.

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Agenda da semana

Câmara de Vereadores de Joinville Serra Dona Francisca, saúde pública e vereadores mirins se destacam na pauta da Câmara na semana de 21 a 25 de outubro. Veja a prévia da agenda da semana que vem na Câmara.
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Fim do recesso: Vereadores aprovam Projeto de Resolução

Os vereadores aprovaram, na sessão desta quarta-feira (16), o Projeto de Resolução 5/2019, a proposta que faltava ser aprovado para acabar com o recesso de julho. No último dia 1º, já havia sido aprovada em primeiro turno a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2019, proposta esta que foi aprovada em 2º turno  também nesta quarta.
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Pedido de CPI do transporte coletivo é arquivado

Os vereadores da Comissão de Finanças decidiram, nesta quarta-feira (16) arquivar o ofício do PSOL, que pede a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar “a operação de transporte coletivo e a veracidade das tabelas de custos apresentadas pelas empresas operadoras do transporte coletivo municipal”.
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Ambiental cogita diminuir coleta seletiva por falta de material

Câmara de Vereadores de Joinville

A concessionária informou em Urbanismo hoje que a coleta de resíduos recicláveis tem tido uma queda pequena, mas constante, e que por isso, a empresa já pensa em propor à Prefeitura a redução dos serviços de recolhimento de material reciclável, visto que a frota da empresa está sendo subutilizada.

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Vereadores prestam homenagem a Marco Tebaldi

Câmara de Vereadores de JoinvilleO presidente da Câmara, Claudio Aragão (MDB), discursou em nome do Legislativo no velório de Marco Tebaldi, na tarde de hoje (14), no Centreventos Cau Hansen, lamentando a perda do ex-vereador, prefeito e deputado federal. “Tebaldi representou muito para Joinville, deixando um grande legado”, disse.
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Agenda da semana

Câmara de Vereadores de Joinville

Licenciamento ambiental é um dos assuntos na pauta da Câmara na semana de 14 a 18 de outubro. Veja a prévia da agenda da semana que vem na Câmara.

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Conselho pede menos burocracia na cultura

Câmara de Vereadores de Joinville

A Guarda Municipal de Joinville (GMJ) e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) usaram a Tribuna Livre da sessão desta quarta-feira (9). O CMPC fez um apelo por menos burocracia nos investimentos à cultura no município. Já a GMJ fez um balanço dos 5 anos de seu funcionamento.

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Artista visual abre temporada de arte na Presidência

Câmara de Vereadores de Joinville

O gabinete da Presidência da Câmara agora é também uma “galeria de arte”. A primeira mostra foi aberta ontem (9), com obras do joinvilense Adilson Santos. A intenção é dar destaque à arte de Joinville. Para isso, a Presidência conta com o apoio da Casa da Cultura, que selecionará os artistas.

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Cosip: À espera da Prefeitura, Finanças rejeita proposta de vereadora

Foi rejeitado hoje (9), na Comissão de Finanças, o projeto de lei complementar 3/2019, de Tânia Larson (SD), que revoga a Lei Complementar 474/2017, para que a cobrança da Cosip voltasse a ser feita pela metragem da frente do terreno. A justificativa é a promessa do Executivo de enviar à Câmara projeto de lei com o mesmo teor.
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Prefeitura descarta binário no Aventureiro

O diretor executivo da Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável (Sepud), Rafael Bendo, negou que a Prefeitura planeje fazer implantação de binário no Aventureiro, ontem (8), em audiência da Comissão de Urbanismo.
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Mirim fala na sessão sobre projeto que defenderá em Brasília

Câmara de Vereadores de Joinville

A vereadora mirim Ana Laura Carvalho de Paiva, que emplacou um projeto no Programa Câmara Mirim da Câmara dos Deputados, falou sobre sua proposta na sessão desta terça-feira (8). Para Ana Laura, o aluno não deve ser privado do espaço de leitura. “A biblioteca é um dos espaços mais importantes, e um dos menos utilizados”.

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Proibição de carga perigosa à noite na serra passa em comissão

Câmara de Vereadores de Joinville

A Comissão de Legislação da Câmara deu parecer favorável a um projeto de lei do vereador Fabio Dalonso (PSD), que proíbe o tráfego de veículos de carga perigosa à noite na serra Dona Francisca. Dalonso justifica a proposta com o fato de que é na serra Dona Francisca que nascem o Rio Cubatão e seus afluentes, responsáveis por mais de 70% do abastecimento de água de Joinville.

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Agenda da semana

Câmara de Vereadores de Joinville

Binário no Aventureiro será discutido na terça, mesmo dia da entrega da Medalha Soldado Jackson dos Santos. Veja a prévia da agenda da semana que vem na Câmara.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

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