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CVJ faz audiência pública com participação online

A Comissão de Saúde faz, nesta quarta (27), às 15h, audiência pública virtual para que a Secretaria de Saúde do município possa prestar contas do primeiro quadrimestre de 2020. A reunião será transmitida no youtube.com/cvjtv. O público poderá participar, mandando mensagens aos vereadores e servidores da Prefeitura.
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Hotéis para mulheres vítimas de violência durante a pandemia

Câmara de Vereadores de JoinvilleA Comissão de Legislação debateu virtualmente, nesta segunda-feira (25), uma proposta para que durante a pandemia o poder público possa usar hotéis para dar acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica em caso de não existirem vagas em casa de abrigo. A ideia é do vereador Maurício Peixer e está no Projeto de Lei 39/2020.

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Testagem para Covid-19 é debatida em sessão virtual

A testagem para averiguar a evolução da Covid-19 em Joinville foi um dos tópicos principais nas discussões da sessão desta segunda-feira (25). Para alguns parlamentares, os números de Joinville sugerem subnotificação. Mas, o governo municipal anunciou que vai realizar um grande volume de testes entre os servidores da saúde, a partir desta terça-feira, no Centro de Triagem que está instalado na Associação Atlética Tupy, no Boa Vista. O objetivo é fazer os exames em 4 mil profissionais da saúde.
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Próximas reuniões virtuais

Câmara de Vereadores de Joinville

Veja a programação da Câmara de Vereadores de Joinville para a semana de 25 a 29 de maio. Todas as reuniões, assim como as sessões ordinárias, são realizadas de forma virtual. Elas podem ser acompanhadas pelo Canal da CVJ no Youtube (youtube.com/CamaraJoinville) e pelo Canal Legislativo (canal 16 da Claro TV).

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Vereador propõe abertura de CPI sobre loteamento previsto há 21 anos em sessão

Na sessão virtual desta terça-feira o principal debate esteve em torno da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito proposta pelo vereador Richard Harrison (MDB) para investigar um suposto caso de descumprimento de contrato firmado pela Prefeitura com a empresa Agropecuária Rio Velho para a implantação de um conjunto habitacional que deveria ter 1,8 mil lotes.
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Proposta de criação de comissão especial da dengue passa em Legislação

A Comissão de Legislação aprovou, nesta segunda-feira (18), a criação de uma comissão especial da dengue, cujo objetivo é analisar, acompanhar, opinar e apresentar sugestões no combate à proliferação dos focos e evolução dos casos de dengue em Joinville. A cidade tinha mais de 2,3 mil casos de dengue confirmados, até o último dia 13, segundo informações da Prefeitura.

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Veja projetos dos vereadores motivados pela pandemia

Câmara de Vereadores de Joinville

Durante a pandemia, a movimentação da CVJ para conter a disseminação da Covid-19 foi desde a adoção das reuniões e sessões virtuais até a criação de uma comissão especial para acompanhar as ações do município para combater a doença. Mas nesse período também foram protocolados alguns projetos de lei relacionados mais diretamente à pandemia.

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Próximas reuniões virtuais

Câmara de Vereadores de Joinville

Veja a programação da Câmara de Vereadores de Joinville para a semana de 18 a 22 de maio. Todas as reuniões, assim como as sessões ordinárias, são realizadas de forma virtual. Elas podem ser acompanhadas pelo Canal da CVJ no Youtube (youtube.com/CamaraJoinville) e pelo Canal Legislativo (canal 16 da Claro TV).

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Vereadores cobram a volta do transporte público

Câmara de Vereadores de Joinville

A Comissão Especial da Covid-19 aprovou, em reunião virtual realizada nesta terça-feira (12), requerimentos pedindo informações ao Executivo municipal e apelando para o governo do estado que libere a circulação do transporte coletivo municipal.

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Comissão debate educação em meio à pandemia

Nesta quarta-feira (6), a Comissão de Educação teve a presença, de maneira virtual, das secretarias de Educação do município e do estado e de entidade que representa o ensino particular em Santa Catarina. Os vereadores da Comissão queriam saber como está a educação em Joinville durante a pandemia.

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Próximas reuniões virtuais

Câmara de Vereadores de Joinville

Veja a programação da Câmara de Vereadores de Joinville para a semana de 4 a 8 de maio. Todas as reuniões, assim como as sessões ordinárias, são realizadas de forma virtual.

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Escola do Legislativo pode ganhar 30 vagas para deputados mirins

A coordenadora da Escola do Legislativo, Juliana Filippe, ficou em primeiro lugar na segunda etapa de seleção do programa Missão Pedagógica 2020, da Câmara dos Deputados. As seis primeiras colocações garantem 30 vagas de deputados mirins no Câmara Mirim, que é realizado em Brasília com estudantes de todo o país, que vivenciam a experiência do parlamento debatendo e aprovando projetos de outros estudantes durante dois dias.
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Presidente da CVJ determina cancelamento de compra de vacinas

O presidente da Câmara, Claudio Aragão (MDB), determinou ontem (28) o cancelamento da compra de vacinas contra H1N1 para servidores da CVJ. Segundo Aragão, a medida foi tomada “tendo em vista o momento atual ser de máxima austeridade com despesas, visando o máximo de economia para que esta Casa de Leis possa auxiliar o Poder Executivo Municipal no combate à Covid-19”.

A Divisão de Compras da Câmara está analisando junto com os procuradores da Casa como fazer a revogação da Dispensa de Licitação 29/2020. Até a finalização deste texto, não havia um parecer jurídico.

A Câmara anunciou repasse de R$ 8 milhões à Prefeitura para custear gastos com ações de combate ao coronavírus.
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Plenário aprova projeto de lei para estimular uso de livros

Os vereadores aprovaram na tarde de hoje, em primeira votação, um projeto de lei para estimular a leitura e a produção literária e editorial em Joinville. O texto é o Projeto de Lei 291/2017, do vereador Rodrigo Fachini (PSDB), e define diretrizes para que os livros estejam mais presentes na sociedade joinvilense.
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Comissão Especial do coronavírus ouve secretário de Saúde de Joinville

Câmara de Vereadores de Joinville

O secretário informou que atualmente Joinville tem um total de 201 leitos de UTI contando as redes públicas e privada, sendo que desses, 65 leitos estão reservados para atendimento exclusivo de pacientes de covid. Esses leitos atenderão também pacientes de Araquari, Barra do Sul, Garuva, Itapoá, Barra Velha e São João de Itaperiu.

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Câmara retoma sessões, comissões e atividades administrativas

Câmara de Vereadores de Joinville Os vereadores decidiram na sessão virtual desta quarta (15) retomar as sessões ordinárias e reuniões de comissões, permitindo o trâmite não só de projetos urgentes do Executivo, mas também das proposições dos parlamentares. As reuniões continuarão sendo feitas de forma virtual, com exibição ao vivo nos canais da CVJ.
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Câmara destinará R$ 8 milhões para combate ao novo coronavírus

Câmara de Vereadores de Joinville Foram anunciados, no fim de março, R$ 5 milhões. Para acumular o valor repassado, foram cortados diárias de viagens, cursos e atividades públicas, como as da Escola do Legislativo e audiências, segundo a Diretoria Financeira. Na última semana, Aragão disse nas redes sociais que a CVJ elevaria o repasse a R$ 8 milhões, cortando, entre outros gastos, o de publicidade.
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Nota de pesar

Câmara de Vereadores de Joinville

A Câmara lamenta a morte de sua servidora aposentada Luiza Amélia da Silva, aos 70 anos, às 6h20 deste domingo (12), no Hospital da Unimed, em Joinville.

Devido à pandemia do novo coronavírus, não haverá velório.

À família e aos amigos, nossos profundos sentimentos.

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Comunicado: Férias coletivas

Câmara de Vereadores de Joinville

A Câmara de Vereadores de Joinville vai conceder férias coletivas aos servidores, de 6 a 15 de abril de 2020. O ato da Mesa Diretora com essa determinação foi assinado nesta sexta-feira.

Tal ato não se aplica aos diretores e chefes das Divisões, nem a quem os diretores indicarem. Cada vereador poderá escolher um assessor para continuar trabalhando durante o período, no qual ocorrerão reuniões de comissões e sessões virtuais extraordinárias.

O ato leva em conta a prorrogação do período de quarentena estabelecida pelo Governo do Estado de Santa Catarina, prevista no Decreto nº 535, de 30 de março de 2020, justificado pela escalada no número de casos de COVID-19 em todo o Estado.

Ele também se ampara no fato de que o distanciamento social é uma medida eficaz no combate à proliferação do vírus, conforme a Organização Mundial da Saúde.

Veja a íntegra do ato da Mesa Diretora.

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Atividades suspensas na Câmara de Joinville

A Câmara de Vereadores de Joinville vai suspender as atividades legislativas e administrativas por sete dias a partir de amanhã (19). O prazo poderá ser prorrogado por igual período, sucessivamente, segundo resolução aprovada na sessão de hoje (18).
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Sessões de pregão suspensas

A Divisão de Compras da Câmara suspendeu a realização de quatro sessões públicas de pregão, de números 20,22,24 e 27. A suspensão é motivada pela interrupção nos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara, prevista em resolução. Veja quais são os pregões suspensos.

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Vereadores repercutem suspensão de aulas; Comissões canceladas

Câmara de Vereadores de Joinville

Os vereadores repercutiram há pouco na sessão de hoje (17) a decisão da Secretaria de Educação de suspender as aulas de todas as unidades escolares da rede municipal a partir do dia 19, quinta-feira. A suspensão deve durar, inicialmente, por 30 dias. Ontem (16) as aulas da rede estadual foram suspensas. Os vereadores James Schroeder (PDT) e Jaime Evaristo (PSC) trouxeram como preocupação a situação de alunos que se alimentam basicamente na escola.

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Câmara adota medidas de proteção ao novo coronavírus

A Câmara de Joinville aprovou hoje (16) resolução que suspende reuniões públicas e restringe o acesso ao prédio a vereadores, servidores e terceirizados. O objetivo da medida é proteger quem trabalha ou passa pelo Legislativo, diante do agravamento da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2). 

As sessões ordinárias e reuniões de comissões estão mantidas, mas sem convidados e público. Sessões de homenagens especiais e solenes, audiências públicas, visitas de estudantes, Câmara Mirim, e a entrada de pequenos, médios e grandes grupos na CVJ serão interrompidas.

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Moradores da Zona Leste reclamam de poluição sonora em audiência pública

Aproximadamente 100 pessoas acompanharam a audiência pública no bairro Comasa

Carros de som anunciando supermercados, vendas de ovos, frutas e outros alimentos foram o primeiro motivo de reclamação na audiência pública feita no bairro Comasa nesta quarta-feira (11) para ouvir os moradores de bairros da Zona Leste sobre perturbação do sossego. Porém, o principal problema a aparecer em quase todas as manifestações da audiência foi o escapamento barulhento utilizado por alguns motociclistas e a aparelhagem de som em carros e picapes.

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Lançada 6ª edição do Jovem Autor

Câmara de Vereadores de Joinville

O concurso é voltado para estudantes de ensino médio e fundamental e tem como objetivo estimular a leitura, a reflexão crítica e a escrita ou o desenho como formas de expressão e formação de consciência cidadã para uma sociedade melhor.

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Comissões aprovam projeto de estímulo à leitura

Câmara de Vereadores de Joinville

O texto prevê a realização de eventos para a difusão do livro e da produção literária, a instalação de novas bibliotecas e salas de leitura pelo município em parceria com a iniciativa privada, além do estímulo à circulação de livros de autores regionais.

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6ª edição do Jovem Autor será lançada nesta quinta

Câmara de Vereadores de Joinville

Na quinta-feira (12), às 16h15, no Plenário da Câmara de Joinville, será feito o lançamento da 6ª edição do prêmio de redação e desenho Jovem Autor. Serão apresentados os objetivos e regras do concurso, cujo tema deste ano é “O lixo e os manguezais”.

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Regulamentação para hortas comunitárias é debatida em Urbanismo

Urbanismo debate hortas comunitáriasAlimentação saudável, sem agrotóxicos, próxima de casa e cuidada por você mesmo em parceria com seus vizinhos. Esses são alguns dos argumentos usados para a defesa e fortalecimento das hortas comunitárias. Talvez pareça uma coisa distante de nossa realidade, mas em Joinville já há ao menos dois espaços que se classificam assim, um no Costa e Silva e outro no Jardim Iririú.

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Aprovada criação do Programa de Vacinação Itinerante

Câmara de Vereadores de Joinville

A Câmara aprovou nesta segunda (2), em primeiro turno, a proposta de lei que cria o Programa de Vacinação Itinerante. O texto do projeto 142/2019, de Roque Mattei (MDB), dispõe que o programa será usado quando o município não atingir as metas das campanhas de vacinação.

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CVJ tem novo diretor-geral

Câmara de Vereadores de Joinville

Sebastião Bruhmuller é formado em Processos Gerenciais e tem pós-graduação em Recursos Humanos. Passou pela Câmara outras vezes, num total de 3 anos e meio. Da última vez, serviu no gabinete da Presidência. 

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Celesc e Univille na Tribuna Livre

Câmara de Vereadores de Joinville

A Celesc usou o tempo na tribuna para apresentar os resultados de 2019 e os futuros investimentos. A Sociedade de Garantia Solidária, criada no ano passado por lei federal, foi o tema abordado pela Univille.

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Agenda da semana do Carnaval

 

Câmara de Vereadores de Joinville

Mesmo com o Carnaval, a agenda da Câmara prevê várias atividades, entre elas duas audiências públicas de prestação de contas e uma sessão especial. 

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Servidores lotam a Câmara contra aumento na previdência

Câmara de Vereadores de Joinville

Em greve desde ontem, servidores exigiram que o PLC 3/2020, que eleva a contribuição de 11% para 14%, seja retirado de tramitação na Comissão de Legislação. Ipreville e Sinsej discordam da necessidade de aumento da alíquota. Enquanto o instituto diz que é uma adequação à Constituição, o sindicato afirma que o servidor pagaria uma dívida que é da Prefeitura. 

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Aumento da contribuição dos servidores já tem relator em Legislação

Câmara de Vereadores de Joinville

O vereador Richard Harrison (MDB) foi escolhido hoje (17) o relator do PLC 3/2020, que eleva a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais, na Comissão de Legislação. A escolha foi feita sob vaias de servidores, liderados pelo sindicato da categoria, que lotaram a Câmara em protesto à proposta.

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Vacinação itinerante passa na Comissão de Finanças

Câmara de Vereadores de Joinville

O projeto de lei 142/2019 agora pode ser votado em Plenário, já que foi aprovado também nas comissões de Legislação e Saúde. O texto prevê que o programa de vacinação itinerante será usado quando o município não atingir as metas das campanhas de vacinação.

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Plano Diretor mantém relator em Legislação

Câmara de Vereadores de Joinville

A revisão do Plano Diretor (PLC 61/2018) foi assunto da Comissão de Legislação desta segunda (10). Com a mudança dos membros da comissão, que ocorre todo ano, o relator precisou ser designado novamente. O nome escolhido continuou sendo o de Richard Harrison (MDB).

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Ideia de vereadora mirim para bibliotecas vira projeto de lei

Câmara de Vereadores de Joinville

A vereadora Ana Rita Negrini Hermes (PROS) protocolou um projeto de lei propondo que as bibliotecas escolares de Joinville permitam o livre acesso de estudantes durante todo o horário escolar. A ideia originalmente é da vereadora mirim Ana Laura Carvalho de Paiva, que em 2019 emplacou a proposta no Programa Câmara Mirim da Câmara dos Deputados.

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Esclarecimento sobre a tradução em Libras na TV

A tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras) na CVJ TV está temporariamente indisponível porque a Câmara está licitando o serviço. Um pregão (7/2020) foi feito no último dia 28, mas um recurso foi interposto, atrasando o resultado e, por consequência, o início da prestação do serviço de Libras. O prazo final para apresentação dos recursos vence hoje (5). Após essa data, são mais 3 dias úteis para apresentação das contrarrazões de recurso (até o dia 10).
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Comandante do 62º BI visita presidente da Câmara

Câmara de Vereadores de Joinville

O comandante do 62º Batalhão de Infantaria de Joinville (62º BI), tenente-coronel Ricardo Serrazes, visitou hoje (4) o presidente da Câmara, Claudio Aragão (MDB). Servindo pela segunda vez em Joinville, Serrazes disse acreditar na integração do Exército com a comunidade.

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Plenarinho é reformado para ter acessibilidade

Câmara de Vereadores de Joinville

A reforma do Plenarinho da Câmara começou esta semana e tem previsão para ser concluída em 2 de março. O projeto traz acessibilidade, com a implantação de duas rampas de inclinação adequada para cadeirantes - uma com acesso por dentro do prédio da CVJ, e a outra com acesso pelo estacionamento.

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Não vamos esquecer da dengue: focos aumentaram 300% em um ano

Câmara de Vereadores de Joinville

Em 2011, Joinville registrou o primeiro caso conhecido de dengue contraída dentro da cidade. De lá para cá, houve muitos debates e discussões na Câmara de Vereadores sobre a doença. Uma lei estabeleceu multa de quase R$ 3 mil para quem tiver foco do mosquito em casa. Mas, mesmo assim, o número de focos localizados do aedes aegipty cresceu mais de 300% entre 2018 e 2019, conforme dados da Secretaria de Saúde.

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Exposição na Câmara traz quadros sobre ninfas e flores

Denise Schlickmann e um de seus quadros

Uma mostra da artista plástica Denise Schlickmann está em exposição no gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores. São sete quadros da série “Ninfas e Flores”. A abertura da exposição foi nesta terça-feira (14), com a presença da artista e do presidente da Câmara de Joinville, Cláudio Aragão.

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Câmara aprova verba para Prefeitura

Em sessão extraordinária realizada nessa quinta-feira (26) a Câmara de Vereadores aprovou o PL 251/2019 que autoriza crédito suplementar da ordem de R$ 14 milhões para a Prefeitura.

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Câmara terá sessões nos dias 23 e 26; Projeto da Educação não está na pauta

Câmara de Vereadores de Joinville

A Câmara terá sessões extraordinárias nos dias 23, às 9h e 10h, e 26 de dezembro, às 18h e 19h, para continuar o debate sobre a suplementação de R$ 14 milhões no orçamento da Secretaria da Fazenda, que começou hoje (19), na Comissão de Finanças. O projeto que extingue cargos e cria gratificações na Educação não está em pauta e deve ficar para a volta do recesso, em fevereiro.

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Projeto que cria gratificações na Educação é aprovado em duas comissões

Câmara de Vereadores de Joinville

O Projeto de Lei Complementar 51/2019, que extingue cargos da Secretaria de Educação e cria gratificações, foi discutido na Câmara na manhã desta quinta-feira (19). O texto recebeu parecer favorável nas comissões de Legislação e Educação. Antes de ser votado no plenário o projeto precisa ser analisado pela Comissão de Finanças. Uma sessão extraordinária está marcada para a tarde de hoje.

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Câmara aposenta papel para proposições simples

Câmara de Vereadores de Joinville

Cada um desses documentos é acompanhado por, pelo menos, mais uma folha, chamada de ofício, que apresenta o documento para quem ele é destinado. Isso significa que pelo menos 29.478 folhas foram usadas na CVJ em 2019 para indicações, moções, pedidos de informação e requerimentos. Hoje (18), a Diretoria de Assuntos Legislativos da Câmara deu detalhes do novo sistema a funcionários da Casa.

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Câmara terá sessões extraordinárias até sexta

Câmara de Vereadores de Joinville

Entre as propostas que serão votadas estão a que extingue cargos na Educação e cria gratificações (PLC 51/2019) e a que estabelece delimitação de áreas não edificáveis às margens de corpos d’água (rios, trechos de drenagem, reservatórios etc), em Área Urbana Consolidada (PLC 64/2019). Veja os horários.

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Projeto que extingue cargos na Educação sai da pauta

Câmara de Vereadores de Joinville

O debate nesta tarde estava focado em emenda feita à proposta, segundo a qual que a Prefeitura limitou as ambições iniciais de extinção dos cargos de orientador, supervisor I e supervisor II. A emenda faz com que o projeto extinga somente o cargo de supervisor II.

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Comissões analisam mudanças no Simdec

Câmara de Vereadores de Joinville

O presidente do conselho, Anderson Dresch, explicou brevemente as principais alterações sugeridas no projeto, em apresentação feita no Plenário da Câmara para promotores culturais e para 12 vereadores que acompanhavam a reunião.

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Câmara presta homenagem póstuma a Marco Tebaldi

Câmara de Vereadores de Joinville

“Embora essa homenagem possa parecer tardia e cheia de saudades, é apenas um gesto de carinho para que não esqueçamos quem foi esse homem”, disse Marco Antonio Filho, que recebeu o título das mãos dos vereadores Natanael Jordão e Odir Nunes, ambos do PSDB, partido de Tebaldi.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br