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"Reordenamento" de escolas estaduais é criticado em audiência pública

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

Para estudantes de ensino médio que tiveram de mudar para uma escola mais longe, o nome é fechamento; para a Secretaria Estadual de Educação (SED), é reordenamento. A divergência resultou em um debate nesta terça-feira (19) na audiência pública das comissões de Educação e de Participação Popular da Câmara sobre o remanejamento de estudantes e professores na rede estadual.

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Ocupação de vias do Cemitério Municipal é debatida em Urbanismo

Publicado em Notícias - Comissões

A Comissão de Urbanismo cobrou, nesta terça-feira (19), explicações da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) sobre a ocupação de vias do Cemitério Municipal de Joinville para a construção de novos túmulos. O secretário de Meio Ambiente, Jonas Medeiros, afirmou que uma comissão interna já está investigando o fato para verificar a legalidade e os critérios utilizados nessas obras.
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Redução na coleta de materiais preocupa trabalhadores da reciclagem

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

Audiência Pública

A redução na quantidade de materiais recicláveis que está chegando às cooperativas de Joinville está preocupando cooperados e organizações sociais envolvidas na causa. Para discutir o tema, os vereadores da Comissão de Economia fizeram ontem, no plenário da Câmara, uma audiência pública, da qual participaram cerca de cem pessoas ligadas ao assunto.

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Jardim Iririú passará a ter mais ruas com zoneamento de faixa viária

Publicado em Notícias - Sessões

Lei de Ordenamento Territorial As ruas Telêmaco Borba e Itambé — ambas no bairro Jardim Iririú — estão mais próximas de se tornarem faixas viárias, zoneamento instituído na Lei de Ordenamento Territorial (Lei Complementar nº 470/2017). A alteração prevista no texto do Projeto de Lei Complementar nº 30/2017 foi aprovada em plenário nesta segunda-feira. O texto ainda precisa passar por uma segunda votação, antes de ser encaminhado para sanção ou veto do prefeito.

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Deficientes podem ganhar prioridade em órgãos públicos de Joinville

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Comissão de Legislação

A Comissão de Legislação deu admissibilidade nesta segunda-feira ao Projeto de Lei nº 254/2017, do vereador Rodrigo Coelho (PSB), que tem como objetivo assegurar a prioridade nos procedimentos administrativos que tramitem em órgãos públicos municipais em que os interessados sejam pessoas com deficiência física ou mental, idosos e pessoas com doenças graves.

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Fechamento de Escolas Estaduais será debate de Audiência Pública

Publicado em Notícias - TopPanel

A Comissão de Educação, em conjunto com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, realiza nesta terça-feira (19) uma Audiência Pública para debater o fechamento de Escolas Estaduais em Joinville. Desde 2012 oito instituições já foram fechadas no município, e está confirmado o fechamento de mais uma para o próximo ano letivo.

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Vereadores acompanham visita técnica à rede hospitalar de Joinville

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

Na manhã desta segunda-feira (18) vereadores acompanharam o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Governo Federal (SGTES), Rogério Abdalla, em visita às instalações de saúde em Joinville.

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A CVJ entre 18 e 22 de setembro

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

Agenda da semana

O fechamento de escolas em Joinville e o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2018 serão temas de audiências públicas na próxima semana na Câmara de Joinville. Veja todos os destaques no resumo da agenda da semana. Lembramos que esta programação está sujeita a mudanças ao longo do período ao qual se refere.

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Falta de segurança preocupa população do Petrópolis

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

Moradores do Bairro Petrópolis marcaram presença na audiência pública que discutiu a segurança pública na região. O encontro realizado na Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Monsenhor Sebastião Scarzello, na noite desta quinta-feira (14), foi um pedido da comunidade. Assaltos e tráfico de drogas estão entre as principais reclamações no bairro da Zona Sul de Joinville.

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Tribuna Livre tem areia de fundição e AVC como temas

Publicado em Notícias - Sessões

Na sessão desta quarta-feira (13), a Tribuna Livre foi usada pelo Instituto Viva Cidade e pela Associação Brasil AVC. Na tribuna, o ambientalista Altamir Andrade do Instituto Viva Cidade se declarou contrário ao Projeto de Lei Complementar 49/2017, que propõe mudança na Política Municipal de Resíduos Sólidos (Lei Complementar nº 395/2013) para que a Prefeitura utilize no mínimo 30% de areia descartada de fundição em obras e artefatos que necessitem de areia. Já a vice-presidente da Associação Brasil AVC, Carla Cabral Moro, pediu que os vereadores apoiem a melhoria na reabilitação para pacientes que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC).
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Comissão de Finanças discute isenção de IPTU

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Comissão de Finanças

Os vereadores da Comissão de Finanças fizeram na reunião ordinária de hoje uma discussão com representantes da Prefeitura sobre os procedimentos para isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O tema foi proposto pelo suplente Israel Petróleo (PRB), que acreditava que emitir os carnês primeiro para depois fazer a isenção era um gastos desnecessário para o município.

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Comissão de Urbanismo visita ocupações em vias do Cemitério Municipal

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Vereadores de Urbanismo em visita

Na manhã desta quarta-feira (13) os vereadores da Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente visitaram o Cemitério Municipal de Joinville, no bairro Atiradores. A visita foi marcada após a comissão receber a denúncia de que túmulos estavam sendo construídas nas vias internas do cemitério, o que estaria dificultando o acesso a determinados espaços do local.

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Presidente da Cia. Águas de Joinville fala na sessão sobre perda e falta de água

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O diretor-presidente da Cia Águas de Joinville, Jalmei José Duarte, falou a vereadores na sessão desta terça-feira (12), principalmente sobre o combate à perda de água na cidade, de 41,7%, no mês de janeiro deste ano. Sobre a falta de água, o executivo disse que usuários serão avisados pelo celular das interrupções, como faz a Celesc, e prometeu uma bomba de alta potência como medida paliativa para a Zona Sul, até a construção da Estação de Tratamento de Água do Piraí Sul.
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IFSC reforça pedido para inclusão de setor educacional do Costa e Silva na LOT

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Lei de Ordenamento Territorial

Em reunião na Comissão de Urbanismo nesta terça-feira (12), o diretor geral do campus joinvilense do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Valter Vander de Oliveira, veio reforçar o pedido para criação de setor educacional no bairro Costa e Silva, onde está situado atualmente o campus da instituição.

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Bairro Petrópolis recebe audiência pública sobre segurança pública

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

A Câmara de Vereadores de Joinville realiza nesta quinta-feira (14), às 19h30, uma audiência pública para debater a segurança pública na Zona Sul de Joinville. A reunião foi solicitada por moradores do Bairro Petrópolis aos vereadores da Comissão de Proteção Civil e Antidrogas. O encontro será realizado na Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Monsenhor Sebastião Scarzello.
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Alterações na LOT são aprovadas em plenário

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Sessão Ordinária

Os vereadores aprovaram na sessão de ontem dois projetos de leis complementares que fazem modificações na Lei Complementar nº 470/2017, a Lei de Ordenamento Territorial, que entrou em vigor em janeiro deste ano. Os dois projetos — um do vereador Pelé (PR), outro do vereador Maurício Peixer (PR) — incluem ruas no zoneamento chamado faixa viária.

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Praças pedem apoio aos vereadores

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Sessão Ordinária

O presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar de Santa Catarina (Aprasc), subtenente Edson Fortuna, e o presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra), cabo Elisandro Lotin, pediram hoje, durante a sessão, o apoio político dos vereadores de Joinville. Eles querem sensibilizar o governo estadual para a urgência de melhorias na segurança pública e também para a valorização dos policiais, que estão apreensivos com mais uma onda de atentados por pelo menos 20 cidades catarinenses.

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Câmara faz em outubro audiência sobre aplicativos de transporte

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

A Câmara de Vereadores de Joinville vai fazer uma audiência pública no dia 4 de outubro, às 19h30, para debater ocorrências atendidas pela Polícia Militar que envolvem aplicativos de transporte privado e remunerado de passageiros. A audiência será no Plenário da Câmara de Vereadores e poderá ser acompanhada ao vivo pelo site da Câmara e Canal 16 para assinantes NET.
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A CVJ entre 11 e 15 de setembro

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Agenda da semana

Depois do feriado, tem a presença do Diretor-Presidente da Companhia Águas de Joinville na CVJ, e também audiência pública externa. Confira todos os detalhes em nossa agenda:

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Aprovado projeto que permite semáforo intermitente entre 23h e 5h

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Na sessão ordinária desta quarta-feira (6) os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 78/2015, de autoria do vereador Claudio Aragão (PMDB), que permite que os semáforos funcionem com sinal amarelo intermitente entre 23h e 05h. A proposta tem objetivo de reduzir o número de assaltos nas madrugadas.

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Juventude e combate à pirataria são temas na Tribuna Livre

Publicado em Notícias - Sessões

Sessão OrdináriaNa sessão desta quarta-feira (6), a Tribuna Livre da Câmara foi ocupada pelo Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) e pela Associação Civil Afro Sul. O Cecop refletiu sobre os problemas acarretados pelo contrabando, falsificação e o comércio ilícito. A preocupação com os jovens foi o tema abordado pela Afro Sul.

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Valor de vistoria veicular é tema em Cidadania

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Os vereadores da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos decidiram na reunião desta quarta-feira (6) fazer um Pedido de Informações solicitando ao Detran esclarecimentos sobre os critérios utilizados para o reajuste de valores das vistorias veiculares que ocorreu quando o serviço passou a ser prestado por empresas privadas credenciadas.
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Plenário aprova mudanças em comissão da Câmara

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A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira (05), alteração do nome e da composição da Comissão de Proteção Civil e Antidrogas. Ela passa a se chamar Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública e a ter 5 membros. A mudança começa a valer no ano que vem.
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Israel Petróleo assume vaga de vereador; Tânia Larson está licenciada

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

O suplente Israel Alexandre Patrício assumiu nesta terça-feira (05), a vaga deixada por Tânia Larson (SD), que se licenciou para tratamento de saúde até dia 4 de outubro. Conhecido como Israel Petróleo, Israel fez 934 votos na última eleição municipal para vereador, que o levaram à quarta suplência da coligação SD/PRB/PSL.
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Urbanismo apoia transformação de ruas em faixas viárias

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Comissão de Urbanismo

Os vereadores que integram a Comissão de Urbanismo deliberaram hoje os pareceres pela aprovação de três projetos de leis que fazem modificações na Lei Complementar nº 470/2017, a Lei de Ordenamento Territorial, que entrou em vigor em janeiro deste ano. Os três projetos — um do vereador Pelé (PR), outro do vereador Maurício Peixer (PR) e um do vereador Wilson Paraíba (PSB) — incluem ruas no zoneamento chamado faixa viária.

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Audiência discute redução gradual da tração animal na área urbana

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A recicladora Márcia Aparecida Souza dos Santos fez um depoimento sobre a situação dos trabalhadores do material reciclável A Comissão de Economia realizou na noite desta segunda-feira (4) audiência pública para debater a proibição gradativa do uso de tração animal na área urbana de Joinville. Se aprovado o Projeto de Lei Complementar 53/2017, em dois anos estará proibido o uso de animais como bois, cavalos, mulas, asnos e cabras para transporte de cargas de mudanças ou de material reciclável nos bairros de Joinville.

Texto corrigido às 13h20 de 5 de setembro
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Iracema do Retalho (PSB) assume até 30 de setembro; Ninfo König licenciado

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A suplente Iracema Bento assumiu hoje a vaga deixada pelo vereador Ninfo König (PSB), que licenciou-se para tratar de assunto particular até 1º de outubro. Iracema do Retalho, como é conhecida, fez 3.307 votos na última eleição municipal para vereador, que a levaram à primeira suplência da coligação PSB/PMB.

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Convidados debatem turismo rural e abastecimento na Comissão de Economia

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O turismo rural e as demandas de pequenos agricultores foram temas debatidos em reunião extraordinária da comissão de Economia desta segunda-feira (4). Representantes da Secretaria de Turismo e Cultura (Secult) garantiram a sinalização das vias rurais em Joinville. A sinalização turística também está sendo preparada.
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A CVJ entre 4 a 6 de setembro

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Agenda da semana

Tração animal e turismo rural serão temas em debate na Câmara de Joinville antes do feriado de 7 de setembro. Confira como vai ser a atividade legislativa na próxima semana na agenda. Lembramos que esta programação pode sofrer alterações.

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Audiência debate segunda projeto contra veículos de tração animal

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

A Câmara de Vereadores de Joinville faz na segunda-feira (4) uma audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar 53/2017, que trata do tráfego de veículos de tração animal na zona urbana. A audiência será às 19h30, no Plenário da Câmara, e pode ser acompanhada ao vivo pelo site e pelo canal 16 da Net.
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Vereadores da Comissão de Urbanismo realizam visita técnica

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Nesta sexta-feira (1) vereadores da Comissão de Urbanismo visitaram a Fundição Tupy, no bairro Boa Vista. A visita foi confirmada na reunião desta semana da comissão e teve por objetivo conhecer o processo de produção de areia de fundição.
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Aprovados o Plano Plurianual 2018 e a LDO 2018

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Sessão Ordinária

Os vereadores aprovaram hoje, já nos dois turnos de votação, os projetos de leis nº 271/2017 e nº 272/2017. Eles instituem, respectivamente, o Plano Plurianual 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. Ambos os projetos serão encaminhados a partir de amanhã para sanção ou veto do prefeito Udo Döhler.

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Conjunta debate uso de corredores de ônibus por empresas de segurança

Publicado em Notícias - Comissões

Reunião conjunta das comissões de Proteção Civil e Urbanismo debateu nesta quarta-feira (30) a possibilidade de empresas de segurança privada e de transporte de valores utilizarem os corredores de ônibus em Joinville. Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Planejamento Urbano e Sustentável (Sepud) e Departamento de Trânsito de Joinville (Detrans) se declararam contrários à ideia.
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Finanças é favorável à drenagem da Estrada Timbé

Publicado em Notícias - Comissões

A Comissão de Finanças aprovou parecer favorável na tarde desta quarta-feira (30) ao Projeto de Lei 234/2016, que autoriza o município a firmar um termo de cooperação com o Governo do Estado para a execução de obras de drenagem em trecho de quase 300m na estrada Timbé, entre as ruas Tuiuti e Felipe Norte, nas proximidades do Jardim Paraíso. As obras ficariam a cargo do Governo do Estado, tendo supervisão do município.
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CVJ realiza sessão de homenagem nesta quarta

Publicado em Notícias - Solenidades

Nesta quarta-feira (30) tem homenagem na CVJ. O terminal do Aeroporto de Joinville, o Colégio Santo Antônio, o Projeto Pernas Solidárias e o diácono Toninho serão homenagedos. A sessão especial ocorre no Plenário às 19h30, e pode ser acompanhada, ao vivo, aqui no site da CVJ ou no canal 16 da NET.
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Educação quer saber quais locais da Zona Sul podem receber o IFSC

Publicado em Notícias - Comissões

Quantas e quais são as opções de terrenos com mais de 10 mil m² na Zona Sul? É essa a questão que a Comissão de Educação da CVJ vai encaminhar à divisão de patrimônio da Prefeitura para adiantar as possibilidades de instalação de uma possível nova unidade do IFSC em Joinville. As dimensões, próximas à extensão um campo e meio da Arena Joinville, são consideradas o mínimo necessário para a instalação de uma nova unidade conforme representante do instituto.

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Mirins pedem brinquedos para crianças cadeirantes nas praças públicas

Publicado em Notícias - Comissões

Os vereadores mirins se reuniram na tarde desta segunda-feira (28), no Plenário, para a sessão ordinária mensal e aprovaram cinco indicações. Entre elas está a indicação da vereadora mirim Gabriela Hille, do Colégio Oficina, que solicita à prefeitura que sejam colocados brinquedos para crianças cadeirantes nas praças públicas de Joinville. Na justificativa do projeto a jovem parlamentar escreveu que assim “os cadeirantes terão mais oportunidade de lazer e atividade física.”
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Novas datas comemorativas serão discutidas em audiência pública hoje à noite

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

A Comissão de Legislação debate nesta terça-feira (29), em audiência pública, oito projetos de lei que tratam da criação de datas comemorativas em Joinville. A audiência pública ocorre às 19h30, no Plenário, e tem transmissão ao vivo aqui no site da CVJ e no Canal Legislativo (16 da NET).
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Programa Morar Legal é tema de reunião conjunta

Publicado em Notícias - Comissões

Reunião conjunta das comissões de Legislação e Urbanismo debateu nesta segunda-feira (28) o Projeto de Lei 84/2017, que pretende instituir o Programa Morar Legal em Joinville.
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Comissão de Finanças é favorável ao PPA e à LDO

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Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças deu parecer favorável hoje aos projetos de leis 271/2017 e 272/2017, que instituem o Plano Plurianual 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, respectivamente. As duas matérias serão analisadas, a partir de agora, pelos vereadores da Comissão de Legislação, que têm de liberá-las para a votação em dois turnos em plenário até quarta-feira, da 30.

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Câmara faz audiências públicas em setembro

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

A Câmara de Vereadores de Joinville faz, em setembro, audiências públicas para debater com a população educação e acessibilidade. No dia 19 de setembro, o tema será educação. Audiência pública das comissões de Educação e Participação Popular vai debater o fechamento de escolas estaduais em Joinville. A reunião será às 19h30 no Plenário da Câmara de Vereadores.
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Agenda: A CVJ de hoje a 1º/9

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Nesta semana tem sessão ordinária da Câmara Mirim, debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e sessão especial de homenagem. Confira todos os detalhes em nossa agenda:

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Prefeitura prepara nova lei de regularização de imóveis, diz líder do governo

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A Prefeitura está preparando o texto de um novo projeto de regularização de imóveis, disse hoje (23) na tribuna o líder do governo na Câmara, vereador Cláudio Aragão (PMDB). As últimas leis foram consideradas inconstitucionais por terem partido do Legislativo. A informação foi dada a vereadores da base do governo pelo prefeito Udo Döhler, em reunião hoje, segundo Aragão.
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Educação infantil e sustentabilidade são defendidas na Tribuna Livre

Publicado em Notícias - Comissões

Tribuna LivreDois assuntos foram levados para a Tribuna Livre desta quarta-feira (23). O desenvolvimento sustentável em Joinville foi o assunto abordado pelo representante da Organização das Nações Unidas (ONU), Pedro Casali, e a Semana Nacional de Educação Infantil foi o tema tratado pela Profª Josiane Sant’anna.

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Legislação aprova escritórios virtuais

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A Comissão de Legislação aprovou nesta quarta-feira, em reunião extraordinária, o Projeto de Lei Complementar 3/2017, que pretende a regularização de escritórios virtuais em Joinville.
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Comissão de Finanças destrincha as emendas ao PPA 2018-2021 e à LDO 2018

Publicado em Notícias - Comissões

Comissão de Finanças

Os vereadores da Comissão de Finanças começaram a analisar hoje as emendas aos projetos de leis 271/2017 e 272/2017, que instituem, respectivamente, o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Cada projeto recebeu oito emendas. Para as do PPA, a comissão já obteve o consenso. Já as emendas da LDO seguem em debate.

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Intermediação para retirada do DPVAT é debatida em Urbanismo

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A reunião da Comissão de Urbanismo debateu, nesta terça-feira (22), a abordagem a pessoas acidentadas no trânsito ou seus familiares, porescritórios que oferecem serviços de retirada do seguro DPVAT em troca de percentuais. A discussão sobre a atividade, considerada abusiva por conta da gratuidade da retirada do seguro, envolveu representantes dos setores de seguros, das funerárias e dos hospitais públicos e privados da cidade.

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Apresentado Plano Municipal de Saúde válido até 2021

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresentou nesta terça-feira (22) para a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores o Plano Municipal de Saúde, que começará a valer em 2018 e determina as prioridades da saúde do município até 2021. O Plano determina cinco diretrizes para a saúde de Joinville e esteve em consulta pública de janeiro a março.
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Proposta de vereador mirim de Joinville pode virar lei federal

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

A ideia de obrigar o governo brasileiro a traduzir documentos escolares de refugiados, do vereador mirim de Joinville Caio Vinícius Simas, do Colégio Tupy, foi selecionada pelo projeto Plenarinho, da Câmara dos Deputados, entre mais de 600 propostas.

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Assinaturas a favor do Vale Verde Encanto foram insuficientes

Publicado em Notícias - Comissões

Comissão de Legislação

O presidente da Comissão de Legislação, vereador Maurício Peixer (PR), entregou hoje ao líder comunitário do Comitê do Vale Verde Encanto, Alodir Alves de Cristo, o parecer do corpo jurídico da Câmara que atesta que as assinaturas coletadas para validar a iniciativa popular do Projeto de Lei Complementar nº 51/2017 foram insuficientes.

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Vereadores vão debater plebiscito para criação de distrito do Vila Nova

Publicado em Notícias - Comissões

Foi apresentado na sessão desta segunda-feira (21) o Projeto de Decreto Legislativo 9/2017, que convoca plebiscito sobre a criação de um distrito envolvendo o bairro Vila Nova e uma grande porção da zona rural do município. Se aprovada a proposta, a Justiça Eleitoral organizaria um plebiscito no qual todos os eleitores de Joinville votariam. Conforme a proposta, o resultado seria definido por maioria simples.

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A CVJ entre 21 e 25 de agosto

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Agenda da semana

A próxima semana na Câmara tem discussão sobre o projeto de iniciativa popular Vale Verde e também sobre o Plano Plurianual. 

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Aprovadas mudanças na Comissão de Cidadania

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A Câmara de Vereadores aprovou nesta quarta-feira (16), o Projeto de Resolução 10/2017, que propõe alterações na Comissão de Participação Popular e Cidadania. Entre as alterações propostas estão o novo nome e a redefinição de atribuições. 
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Alterações à LOT passam por análise em Legislação

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Duas alterações relacionadas à Lei de Ordenamento Territorial (LOT, Lei Complementar 470/2017) foram aprovadas nesta terça-feira (15), em reunião extraordinária da Comissão de Legislação. A primeira e mais simples de explicar é a inclusão da rua Gerhard Barkemayer, do bairro Vila Nova, como faixa viária. O outro texto quer elevar o potencial construtivo de terrenos nas regiões mais periféricas e nos arredores de morros.

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Com execução de 26,7%, obras do Rio Mathias terminam em dezembro de 2018

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O secretário municipal de Infraestrutura (Seinfra), o engenheiro Romualdo França, foi sabatinado por vereadores na sessão desta terça-feira (15). França falou sobre as obras de macrodrenagem do Rio Mathias, cujo objetivo é prevenir enchentes. Segundo ele, 26,7% foi executado até agora. A previsão de entrega é dezembro do ano que vem.
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Antonio Carlos Poletini recebe o título de Cidadão Honorário de Joinville

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Poletini

Em sessão solene realizada na noite desta terça-feira (15) a Câmara entregou o Título de Cidadão Honorário de Joinville a Antonio Carlos Poletini, diretor-executivo da Associação Catarinense de Supermercados. A homenagem foi sugerida pelo vereador Odir Nunes (PSDB).

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Possível campus do IFSC na zona sul vai ser tema de reunião

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A Comissão de Educação vai receber o diretor geral do campus Joinville do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Valter de Oliveira, para um debate sobre a possibilidade de implantação de um novo campus na zona sul da cidade. A reunião será no dia 29, às 15 horas, no Plenarinho, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo site da Câmara de Vereadores.
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Regularização de imóveis suspensa por prazo indeterminado

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Comissão de Urbanismo

Por sugestão do vereador Wilson Paraíba (PSB), os vereadores da Comissão de Urbanismo debateram hoje com representantes da Prefeitura a nova possibilidade de criação de uma nova legislação a regularização de imóveis fora dos padrões legais. Mas as perspectivas a curto e médio prazos não são boas para os munícipes que aguardam esta possibilidade.

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Continuidade do Vale Verde será debatida semana que vem

Publicado em Notícias - Comissões

O futuro do projeto conhecido como Vale Verde (Projeto de Lei Complementar 51/2017), que quer a redefinição do zoneamento do vale do rio Cubatão, hoje classificado como zona rural, será debatido na reunião da Comissão de Legislação da semana que vem, dia 21, às 16h.

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Alíquota de ISS para evento cairá a 2%

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Comissão de Economia

A diretora-executiva da Secretaria Municipal da Fazenda, Maria Cristina dos Santos, confirmou hoje, durante reunião da Comissão de Economia da Câmara, a redução da alíquota de Imposto Sobre Serviço (ISS) para as empresas promotoras de eventos sediadas em Joinville. Hoje, a alíquota praticada pela Prefeitura é de 5%, mas deverá cair para 2%.

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Sessão solene premia vencedores do Jovem Autor 2017

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Jovem Autor
O Dia do Estudante foi comemorado na Câmara de Vereadores de Joinville com a premiação dos 15 alunos finalistas do Prêmio Jovem Autor 2017. Alunos, pais, professores e ex-vencedores do prêmio prestigiaram a sessão solene que conheceu os campeões das cinco categorias entre os mais de 20 mil trabalhos inscritos. Todos os finalistas receberam a medalha de mérito “Professora Herondina Vieira”.
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Proteção Civil: Assaltos geram insegurança e mudam rotina no Floresta

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O medo de assalto muda aos poucos a rotina e a altura dos muros das casas do Floresta. Karina Rizzo Coral e o marido evitam sair com a filha à noite. Histórias como essa foram repetidas por mais de duas horas na audiência pública da Comissão de Proteção Civil e Antidrogas.
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A CVJ entre 14 e 18 de agosto

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Agenda da semana

A próxima semana na Câmara terá debate sobre a redução de ISS para promoção de eventos, entrega de título de cidadão honorário e presença de representantes da Seinfra na sessão. Confira todos os detalhes na agenda, que, como sempre, pode ter alterações.

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Segurança no bairro Floresta será discutida em audiência pública

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Audiência Pública
Nesta quinta-feira (10), a Comissão de Proteção Civil da CVJ realiza audiência pública no bairro Floresta para discutir a segurança pública da região. A reunião, que foi um pedido da Associação de Moradores do bairro, ocorre no Gigantão do Floresta, às 19h30.
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Demanda do Procon cai por conta de novas formas de atendimento a reclamações

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Número de reclamações feitas diretamente ao Procon tem diminuído em virtude de novas formas de prestação de queixa, como o site consumidor.gov.br, do governo federal, que registrou, apenas em julho deste ano, 178 reclamações feitas a partir de Joinville.

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Comissão de Cidadania aprova alteração em suas atribuições

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Uma proposta de alteração no Regimento Interno da Câmara pode dar maior visibilidade a discussões sobre direitos humanos. A Comissão de Participação Popular e Cidadania aprovou na tarde desta quarta-feira (9) parecer favorável a uma alteração em seu nome e em algumas de suas atribuições. O texto da alteração está no Projeto de Resolução 10/2017.

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Tribuna Livre: Cisnordeste busca sede própria para ampliar atendimentos

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Sessão OrdináriaA Tribuna Livre da sessão ordinária desta quarta-feira (9) recebeu o Consórcio Intermunicipal de Saúde da região da AMUNESC - Cisnordeste. O consórcio entregou à Câmara o relatório de gestão de 2016 e apresentou a intenção de construir uma sede própria para atender pacientes de doenças crônicas não transmissíveis.

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Aberta Exposição Jovem Autor; prêmio será entregue na sexta-feira

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Exposição Jovem Autor
Começou ontem (7) a exposição dos trabalhos inscritos no Prêmio Jovem Autor 2017. São cerca de 180 trabalhos de alunos do ensino fundamental e médio, que passaram pela etapa municipal do prêmio. Os trabalhos ficam expostos até dia 18 de agosto na Galeria de Arte Matilde Amin Ghanem, no hall de entrada da CVJ.
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Aprovado reajuste de 3,99% para vereadores, prefeito e vice-prefeito

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Sessão OrdináriaOs vereadores de Joinville aprovaram hoje, por maioria de votos, os projetos de leis 283/2017 e 284/2017, que asseguram para prefeito e vice e para si, respectivamente, um reajuste salarial igual ao aprovado para os servidores municipais. O índice a ser repassado nos respectivos subsídios é de 3,99%, dividos em três parcelas de 1% e uma de 0,99%, a serem pagas em agosto, setembro, outubro e novembro.

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Comissão é favorável à drenagem da Estrada Timbé

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A Comissão de Legislação aprovou parecer favorável na tarde desta segunda-feira (7) ao Projeto de Lei 234/2016, que autoriza o município a firmar um termo de cooperação com o governo do estado para a execução de obras de drenagem em trecho de quase 300m na estrada Timbé, entre as ruas Tuiuti e Felipe Norte. As obras ficariam a cargo do governo do estado, tendo supervisão do município.

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Arte de rua livre de autorização, aprova comissão

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A dispensa de autorização prévia da Prefeitura para o uso de locais como praças, bulevares e terminais de ônibus para apresentações de artistas de rua foi aprovada na tarde desta segunda-feira (7) pela Comissão de Legislação. Entre as atividades listadas como independentes da autorização estão a dança, a capoeira, o circo, a música, o folclore, a literatura e a poesia.

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A Câmara entre 7 e 11 de agosto

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A próxima semana na CVJ tem discussões sobre a criação de uma Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar e da Saúde e da obrigatoriedade de empresas alimentícias terem pelo menos um trabalhador com curso de manipulação de alimentos. Tem ainda entrega do Prêmio Jovem Autor e audiência externa para debater a segurança no Floresta. Confira os detalhes em nossa agenda:

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Tribuna livre: Polícia Civil e felicidade no trabalho

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Sessão OrdináriaA Tribuna Livre desta quarta-feira contou com a presença de duas instituições. O Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina (Sinpol) veio apresentar suas reivindicações para melhoria nas condições de trabalho dos policiais e a Escola Feliz Vida Livre trouxe informações sobre as relações entre felicidade no trabalho e produtividade.

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Segurança nos cruzamentos com semáforos é tema de debate em Urbanismo

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A Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente recebeu convidados nesta terça-feira (1) para o debate sobre o Projeto de Lei 78/2015, de autoria do vereador Claudio Aragão (PMDB), que permite que os semáforos funcionem com sinal amarelo intermitente entre 23h e 05h. A proposta tem objetivo de reduzir o número de assaltos nas madrugadas.

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Câmara Mirim elege nova Mesa Diretora

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Mesa Diretora da Câmara MirimOs vereadores mirins de Joinville elegeram ontem a Mesa Diretora deste semestre. Erika Batista Cunha, da Escola Municipal Professor Nelson de Miranda Coutinho, foi eleita presidente. O vice-presidente é Caio Vinicius Simas, do Colégio Tupy.

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Sessões da Câmara retornam nesta terça-feira

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A Comissão de Urbanismo recebe convidados nesta terça-feira (1) para debater o Projeto de Lei 78/2015, que permite que os semáforos funcionem com sinal amarelo intermitente entre 23h e 05h. Além de Urbanismo, as comissões de Educação e Legislação também se reúnem no primeiro dia do segundo Período Legislativo do ano. Confira a agenda da semana:

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CVJ mantém certificação ISO 9001

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A Câmara de Vereadores de Joinville manteve a certificação ISO 9001, após auditoria externa anual, concluída ontem (26). A CVJ é certificada desde 2006, quando foi criado o Programa Institucional da Qualidade.

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Veja como foi o trabalho das comissões técnicas no primeiro semestre

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De acordo com o Regimento Interno, uma das atribuições das comissões técnicas da Câmara de Vereadores é promover estudos, pesquisas e investigações sobre problemas de interesse público relativos ao seu tema. E foi isso que as comissões fizeram ao longo do primeiro semestre deste ano. Veja os assuntos que as comissões trataram.
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Mais de mil estudantes participaram do Legislativo vai à Escola no primeiro semestre

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No primeiro semestre de 2017, a Escola do Legislativo realizou várias ações que aproximaram a Câmara de Vereadores de Joinville da comunidade joinvilense, como o projeto Câmara Mirim, o programa Legislativo vai à Escola e o concurso de redação e desenho Prêmio Jovem Autor. Confira os destaques.

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Saúde, segurança e cidadania foram temas em audiências públicas no primeiro semestre

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A Câmara de Vereadores de Joinville promoveu debates sobre assuntos diversos no primeiro período legislativo, quando foram realizadas 22 audiências públicas, algumas delas nos bairros. Confira os assuntos que foram destaque.
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Câmara fecha período legislativo com 84 projetos aprovados

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A Câmara de Vereadores de Joinville entra nesta terça-feira (18) no período de recesso parlamentar, que vai até dia 31 de julho, como definido no Regimento Interno. Durante o primeiro período legislativo do ano, conforme informações do Suporte Legislativo da Câmara, foram protocolados 385 projetos de lei (297 projetos de lei ordinária e 88 projetos de lei complementar) e foram aprovados 84 projetos de lei. O primeiro período legislativo começa em 1º de fevereiro e vai até 17 de julho e o segundo período começa em 1º de agosto e vai até 16 de dezembro. Os dois períodos legislativos foram uma sessão legislativa.
Texto atualizado em 21/07/2017
 
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Aprovado reajuste aos servidores da Prefeitura de Joinville

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Sessão ordináriaOs vereadores aprovaram hoje o Projeto de Lei Complementar nº 86/2017, de autoria do prefeito Udo Döhler (PMDB), que reajusta em 4% os salários dos servidores do Poder Executivo, sejam ativos, inativos ou pensionistas. O reajuste repõe a inflação do período de 1º de maio de 2016 a 30 de abril de 2017 e será dividido em quatro parcelas de 1% cada uma, começando em agosto e terminando em novembro.

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Recesso parlamentar começa na terça; atividades administrativas seguem normalmente

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O recesso parlamentar de julho começa na próxima terça-feira (18). Conforme o Regimento Interno da Casa, o recesso compreende o intervalo entre 18 e 31 de julho. As reuniões de Comissões e Sessões retornam no dia 1° de agosto. As atividades administrativas da CVJ seguem normalmente durante o recesso parlamentar.
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Bombeiros Voluntários, Escoteiro Príncipe, Festival de Dança e delegada Tania Harada recebem homenagem

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Na noite desta quarta-feira (12) a Câmara realizou sessão especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, a 35ª edição do Festival de Dança de Joinville, os 50 anos de atuação do Grupo Escoteiro Príncipe de Joinville e o trabalho realizado pela delegada Tania Harada na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso.
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Autorizado crédito de R$ 1 milhão para Hospital São José

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O Plenário autorizou a Prefeitura a remanejar R$ 1 milhão no orçamento do Fundo Municipal de Saúde (FMS) para aplicar na adequação e manutenção das instalações do Hospital Municipal São José, na sessão desta quarta-feira (12).
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Fórum de políticas para imigrantes é debatido em Cidadania

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A Comissão de Participação Popular e Cidadania debateu nesta quarta-feira (12) a possibilidade de criação do Fórum Intersetorial de Políticas de Atendimento Humanizado aos Imigrantes em Joinville. A Comissão apresentou essa proposta como resultado da audiência pública que debateu, no mês passado, a situação dos haitianos em Joinville, e o objetivo é criar um espaço de interlocução entre órgãos e entidades envolvidos.
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Vereadores conhecem projeto de concessão do complexo logístico do aeroporto de Joinville

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Rones HeidemannO superintendente e o gerente de soluções logísticas do aeroporto de Joinville, respectivamente, Rones Rubens Heidemann e Flávio Roberto Narvaez, apresentaram hoje aos vereadores, durante a sessão, o projeto da concessão do complexo logístico do aeroporto. O edital de licitação já foi publicado pela Infraero e a abertura das propostas está marcada para o dia 14 de agosto, às 10h, em Brasília. Heidemann e Narvaez vieram à Câmara a partir de um convite do vereador Ninfo König (PSB).

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Situação dos cemitérios é tema de Urbanismo

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A Comissão de Urbanismo debateu nesta terça-feira (11) a situação dos cemitérios em Joinville. Vereadores da Comissão pediram informações para a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) sobre o serviço de manutenção e limpeza e sobre a construção de sepulturas, além de questionarem o órgão sobre a implantação dos ossários.
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Saúde recebe Associação de Pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais

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A reunião da Comissão de Saúde realizada na tarde desta terça-feira (11) recebeu representantes da Associação de Pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais (DII) de Santa Catarina. Criada em 2016, a associação quer informar pacientes e familiares sobre os direitos das pessoas com DII perante órgãos públicos de saúde.
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Legislação debate transporte coletivo na próxima semana

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A Comissão de Legislação vai debater, no dia 17, às 15 horas, o Projeto de Lei Ordinária 46/2017, que pretende que todos os assentos dos ônibus de Joinville sejam prioritários para idosos, gestantes, obesos, pessoas portadoras de deficiência, pessoas com limitação temporária de locomoção e pessoas acompanhadas por criança de colo.
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Comissão de Economia debate CEP rural

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Comissão de EconomiaOs vereadores da Comissão de Economia receberam hoje representantes da Prefeitura e dos Correios, além de moradores de diversas estradas da zona rural de Joinville, para discutir as dificuldades que esses moradores têm para receber suas correspondências em casa.

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A Câmara entre 10 e 14 de julho

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A próxima semana tem debate sobre convênio da Secult com os Bombeiros Voluntários de Joinville e a presença do superintendente do Aeroporto na sessão. Confira todos os detalhes em nossa agenda:

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Comissão visita postos de saúde na Zona Sul

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Comissão visita postos de saúde na Zona SulA Comissão de Saúde fez, na manhã desta sexta-feira (7), visita à Unidade Básica de Saúde (UBS) Edla Jordan, no Petrópolis, e à Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) do Parque Guarani. Membros dos conselhos locais de saúde acompanharam a visita.

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Vereadores derrubam veto a projeto que visa proteger crianças e adolescentes

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Sessão OrdináriaOs vereadores derrubaram ontem o veto do prefeito Udo Döhler ao Projeto de Lei Complementar nº 56/2015, do vereador Maurício Peixer (PR). O objetivo inicial da proposta era evitar que menores de idade pudessem comprar produtos químicos que causam dependência física. Ao tramitar na Comissão de Saúde, o projeto foi modificado: ampliaram-se as restrições para além do que o vereador idealizava. Döhler, então, vetou-o integralmente, alegando que o Estatuto da Criança e do Adolescente é a legislação adequada para este assunto.

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Audiência pública debate mudanças nas unidades de saúde do Paranaguamirim

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

A construção de um novo posto de saúde e a manutenção da UBS Jardim Edilene eram os assuntos em pauta da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde na noite desta quarta-feira no bairro Paranaguamirim. Vereadores, representantes da Secretaria de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde e moradores da Zona Sul participaram da reunião realizada na Escola Municipal Pref. Nilson Wilson Bender.
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Educação debate escola bilíngue e inclusão de deficientes

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A Comissão de Educação debateu nesta terça-feira (4) a inclusão escolar de estudantes com deficiência no ensino regular. Estavam presentes representantes da Secretaria Municipal de Educação, da Gerência Regional de Educação de Santa Catarina (Gered) e de entidades representativas de pessoas com deficiência.
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Comissão de Urbanismo discute melhorias em calçadas

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Comissão de UrbanismoA Comissão de Urbanismo decidiu encaminhar à Prefeitura um pedido para que os carnês do IPTU de 2018 tenham impressas informações sobre a forma correta de se construir calçadas em Joinville. O encaminhamento é resultado da reunião de hoje dos vereadores dessa comissão com representantes das secretaria de Infraestrutura (Seinfra), de Planejamento (Sepud) e de Meio Ambiente (Sema) e também dos conselhos das Pessoas com Deficiência e da Cidade.

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Audiência pública debate alterações na Lei de Ordenamento Territorial

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

Lei de Ordenamento TerritorialNesta segunda-feira (03) a Comissão de Legislação se reuniu em audiência pública para ouvir a população sobre seis projetos que alteram questões de zoneamento e sistema viário de Joinville. Cinco deles propõem alterações na Lei de Ordenamento Territorial, a LOT (LC 470/2017) e um ao Sistema Viário Básico (anexo do primeiro Plano Diretor da cidade, a Lei 1.262/1973). Moradores e empresários manifestaram-se pedindo correções na LOT.

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Projeto que prevê mais transparência em convênios segue em tramitação

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Os vereadores rejeitaram na sessão desta segunda-feira (3) o parecer contrário da Comissão de Legislação ao Projeto de Lei 212/2017, que pretende tornar obrigatório que as instituições conveniadas com a Prefeitura disponibilizem site com portal da transparência das aplicações das verbas recebidas do Município. Com isso, a proposta segue em tramitação na Câmara de Vereadores.
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Legislação dá parecer favorável a mudança em comissão da Câmara

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Comissão de LegislaçãoOs vereadores da Comissão de Legislação deram parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 10/2017 durante a reunião ordinária desta tarde. Esse projeto propõe que a atual Comissão de Participação Popular e Cidadania passe a se chamar Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. O projeto também corrige um conflito nas atribuições dessa comissão com a Comissão de Proteção Civil e Antidrogas.

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Assinaturas do projeto do Vale Verde Encanto vão para verificação

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Comissão de LegislaçãoA Comissão de Legislação vai encaminhar para a Presidência da Câmara nos próximos dias o Projeto de Lei Complementar nº 35/2016, conhecido como Vale Verde Encanto. De iniciativa popular, a proposição teve cerca de 19,6 mil assinaturas de apoio, que, agora, precisam ser verificadas, e esse é o motivo do encaminhamento.

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A Câmara entre 3 e 7 de julho

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A primeira semana de julho na CVJ tem discussão sobre turismo e sobre alterações na Lei de Ordenamento Territorial (LOT). A Câmara faz também audiência pública de saúde sobre construção e manutenção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Confira todos os detalhes em nossa agenda. 

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Escola do Legislativo anuncia os finalistas do Prêmio Jovem Autor 2017

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O Prêmio Jovem Autor já tem definido os 15 finalistas da terceira edição do concurso de redação e desenho. Foram mais de 20 mil trabalhos inscritos no concurso deste ano que tem como tema a “Cidadania não tem idade”. Esse assunto auxilia a conscientizar desde o ensino fundamental sobre os direitos e deveres do cidadão, e também a refletir porque muitos deles não se efetivam na prática. O vencedor de cada categoria será conhecido em sessão solene, no Plenário da Câmara, em 11 de agosto, Dia do Estudante.
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Câmara faz sessão especial de homenagens

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Sessão de homenagemA Câmara realizou sessão especial na noite desta quarta-feira (28), em que foram homenageados os 30 anos do grupo RIC, os 40 anos da empresa Selbetti, a Feira de Produtos, Serviços e Equipamentos para Supermercado (Exposuper) e Adriano Koening Pessoa.

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Aprovado projeto que legaliza transporte executivo em Joinville

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O serviço deve ser prestado exclusivamente por pequenas e médias empresas com sede na cidade. Os carros não poderão ter pontos fixos, nem serem brancos, para diferenciá-los dos táxis comuns.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br