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Câmara autoriza ampliação de zoneamento para igrejas

Sessão OrdináriaA Câmara aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei proposto pela Prefeitura que altera a Lei de Ordenamento Territorial (LOT) para permitir que organizações religiosas de médio porte se instalem em quase todas as áreas da cidade - exceto áreas de cota 40 e mangues. O PLC 38/2018 havia sido protocolado na CVJ em julho e foi aprovado na Comissão de Urbanismo mais cedo nesta terça-feira.

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Estado e Prefeitura divergem sobre pontos de ônibus na Rodovia do Arroz

Comissão de UrbanismoA conservação de abrigos de ônibus na Rodovia do Arroz, a SC-413, voltou a ser debatida nesta quarta-feira (18), desta vez com a presença de representantes de departamentos do governo estadual, responsável pela manutenção da rodovia. A substituição dos atuais abrigos, com estruturas metálica, por abrigos de concreto é a solução encontrada. Porém, houve divergência quanto à forma de conduzir o processo de substituição.

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Concessão do setor de diagnóstico do HMSJ em pauta nesta 4ª

Sessão OrdináriaO projeto da Prefeitura que concede à iniciativa privada o serviço de diagnóstico do Hospital Municipal São José (PL 191/18) está na pauta de reunião extraordinária das comissões de Saúde e de Legislação desta quarta (19), às 16h30. A reunião foi convocada na sessão de hoje por Maurício Peixer (PR), presidente de ambas.

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Comissão define convidados para debate sobre recursos hídricos

Comissão EspecialA Comissão Especial criada neste mês para acompanhar a implantação da Política Estadual de Recursos Hídricos teve a primeira reunião nesta terça-feira (18). Sob presidência de Fabio Dalonso (PSD), eleito hoje, os membros decidiram convidar representantes de governos e da sociedade para debater o planejamento do Estado para a área. A reunião ainda não tem data.

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Joinville só recicla 6% do seu lixo, afirma secretário

Romualdo FrançaO secretário municipal de Infraestrutura, Romualdo França, esteve nesta segunda (17) no Plenário da Câmara para falar sobre os índices de coleta seletiva de lixo no município. Segundo ele, a estimativa é de que cada morador produza 910 gramas de lixo por dia, o que totalizaria um total de 179 mil toneladas anuais.

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Concessão do setor de diagnóstico do HMSJ tem relator

Comissão de LegislaçãoLíder do governo, o vereador Claudio Aragão (MDB) foi escolhido relator na Comissão de Legislação do projeto do prefeito Udo Döhler, também do MDB, que propõe conceder por dez anos à iniciativa privada uma Central de Diagnóstico Integrado que seria sediada no Hospital Municipal São José (HMSJ) e atenderia a pacientes de Joinville e dos municípios integrantes da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc).

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Agenda CVJ: O que está programado até o dia 21

Agenda CVJVeja o que está na agenda da Câmara entre os dias 17 e 21 de setembro. Você vai ficar sabendo de tudo ao longo da semana, acompanhando as notícias no site, na TV e nas redes sociais. As pautas das comissões estarão disponíveis no menu "Consultas". As sessões também são transmitidas ao vivo pela CVJ TV, no canal 16 da NET e no Youtube.

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Tribuna Livre: CVV aborda a campanha Setembro Amarelo

Tribuna LivreA Comissão de Cidadania e Direitos Humanos vai acompanhar o Ministério Público Estadual em visita a instituições de longa permanência para idosos no próximo dia 21. A visita, aprovada nesta quarta (12), foi proposta em reunião no início de agosto, quando a Comissão debateu a violência contra idosos com representantes do Conselho Municipal dos Direitos (Comdi) e da Secretaria de Assistência Social.

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Cidadania visitará lares de idosos com Ministério Público

Comissão de CidadaniaA Comissão de Cidadania e Direitos Humanos vai acompanhar o Ministério Público Estadual em visita a instituições de longa permanência para idosos no próximo dia 21. A visita, aprovada nesta quarta (12), foi proposta em reunião no início de agosto, quando a Comissão debateu a violência contra idosos com representantes do Conselho Municipal dos Direitos (Comdi) e da Secretaria de Assistência Social.

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Escolhido relator de representação contra Maycon Cesar (PSDB)

Conselho de ÉticaO Conselho de Ética, presidido por Fabio Dalonso (PSD), definiu nesta quarta-feira (12) a criação de uma comissão de inquérito, no interior do próprio Conselho, para avaliar a representação contra o suplente do PSDB Maycon Cesar, que assumiu como vereador e pediu licença remunerada no dia seguinte.

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Limite de tempo nas filas dos Correios pode ser de 25 minutos

Comissão de CidadaniaA Comissão de Cidadania emitiu nesta quarta (12) parecer favorável ao projeto de lei que limita em 25 minutos o tempo de espera nas filas das agências dos Correios, incluindo as franqueadas. A proposta, entretanto, recebeu emenda, que padronizou os limites de tempo. O texto original do PL 233/2017, do vereador Adilson Girardi (SD), estabelecia prazos variáveis, dependendo do dia do mês.

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Aprovadas mudanças no Conselho Municipal de Saúde

PlenárioFoi aprovada na sessão desta segunda-feira (10), em 1º turno, a proposta 151/2018, que tem como objetivo substituir a atual lei do Conselho Municipal de Saúde (5.290/05). A mudança, segundo a prefeitura, adequa a legislação municipal à Resolução nº 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde.

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Agenda da semana: a CVJ de 10 a 14 de setembro

Agenda da SemanaVeja o que está na agenda da Câmara de Joinville entre os dias 10 e 14 de setembro. Você vai ficar sabendo de tudo ao longo da semana acompanhando as notícias no site. As pautas das comissões estarão disponíveis no menu "consultas". Todas as reuniões são exibidas no site. As sessões também são transmitidas ao vivo pela CVJ TV, no canal 16 da NET e YouTube.

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Aprovada mudança no orçamento para pagar dívida pública

Sessão OrdináriaA Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) três movimentações no orçamento municipal. A maior delas é um crédito adicional suplementar no orçamento da Secretaria da Fazenda de R$ 24 milhões, destinado ao pagamento de dívida pública (PL 166/2018). Parte desse dinheiro sairá do caixa da Seinfra para desapropriações de imóveis (R$ 8,9 milhões) e do Fundo Municipal de Saneamento Básico (R$ 6,3 milhões).

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Presidente do Conselho de Saúde nega falta de debate

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Orlando Jacob Schneider, negou a falta de debate interno e com a população sobre o projeto que faz alterações no regimento do conselho (PL 151/2018), em tramitação na Câmara. Segundo ele, ao contrário do que críticos disseram em reuniões das comissões e na Tribuna Livre, a proposta foi “amplamente discutida”, em pelo menos seis reuniões e duas assembleias.

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Cem famílias vão esperar mais nove meses por posse de imóveis

Conselho de ÉticaPelo menos nove meses separam moradores do Parque Cidade, no bairro Vila Nova, da regularização de seus imóveis, conforme informação dos representantes da Secretaria de Habitação (Sehab) e da Procuradoria-geral do Município (PGM). Cerca de 100 famílias moram na área, que fica às margens da rua XV de Novembro. Os moradores compraram imóveis em um condomínio que não teve seu parcelamento regularizado e esse é o principal problema para efetuar a regularização.

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Conselho de Ética recebe representação contra suplente

Conselho de ÉticaO Conselho de Ética da Câmara vai analisar uma representação contra o suplente de vereador Maycon Cesar (PSDB), que se licenciou para tratar da saúde, em 23 de agosto, um dia depois de assumir a vaga de suplente de Odir Nunes, do mesmo partido. Ainda não há data para reunião do conselho.

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Milhas de viagens custeadas pelo município terão uso público

Projeto aprovadoO Plenário aprovou a criação de um “banco de milhas” acumuladas em viagens de servidores e políticos do município ao aprovar o PL 123/17 (anexado ao 350/17), nesta terça (4), em segunda votação. Se sancionado, os bônus resultantes da compra de bilhetes aéreos para eles poderão ser usados pela Câmara e pela Prefeitura para diminuir custos de passagens futuras.

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Arrecadação 50% maior da Cosip será investida em lâmpadas de LED

Comissão de LegislaçãoUm crédito adicional suplementar foi um dos principais temas debatidos na Comissão de Legislação hoje. Os vereadores fizeram a reunião para compreender o pedido da Prefeitura para disponibilizar no caixa da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) um montante de R$ 13,95 milhões. O dinheiro corresponde ao excedente de arrecadação até o final do ano com a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).

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A CVJ de 3 a 5 de setembro

Agenda da semanaVeja o que está na agenda da Câmara de Joinville entre os dias 3 e 5 de setembro. Você vai ficar sabendo de tudo ao longo da semana acompanhando as notícias aqui no site. As pautas das comissões estarão disponíveis no menu "consultas".

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Campeã mundial de jiu-jitsu ensina defesa pessoal a mulheres na CVJ

Comissões de Saúde e de LegislaçãoCampeã mundial de jiu-jitsu e assessora da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, Érica Paes vai ensinar técnicas de defesa e de reconhecimento de agressores no 1º Encontro de Combate à Violência contra Mulheres de Joinville, no dia 13 de setembro, na Câmara de Joinville. O evento gratuito é da Escola do Legislativo. As inscrições devem ser feitas aqui no site, a partir do banner em destaque na capa.

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Alteração na lei do Conselho de Saúde é criticada na Tribuna Livre

O tesoureiro da Associação de Moradores São Francisco de Assis (Amosfa), do bairro Floresta, Eraldo Hostin Jr. ocupou a Tribuna Livre da CVJ nesta quarta (29) para pedir aos vereadores que considerem a existência do que chamou de “uma série de vícios de origem” no Projeto de Lei 151/2018. Entre as mudanças que o projeto sugere está a de permitir que os conselheiros renovem seus mandatos por duas vezes, e não só uma, podendo ocupar a vaga por até seis anos; cada mandato dura 2 anos.

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Comissões aprovam ampliação do mandato no Conselho de Saúde

Comissões de Saúde e de LegislaçãoVereadores das comissões de Saúde e de Legislação emitiram ontem, em reunião conjunta, parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 151/2018, que tem como objetivo substituir a atual lei do Conselho Municipal de Saúde (Lei Municipal 5.290/05). Entre as mudanças que o projeto sugere está a de permitir que os conselheiros renovem seus mandatos por duas vezes, e não só uma, podendo ocupar a vaga por até seis anos; cada mandato dura 2 anos.

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Nova Comissão Especial está por ser formada na Câmara

Rio CubatãoVereadores de Urbanismo aprovaram na tarde desta terça-feira (28) parecer favorável à criação da Comissão Especial para acompanhar a implantação da Política Estadual de Recursos Hídricos. A proposta está no Projeto de Resolução nº 8/2017, dos vereadores Fabio Dalonso (PSD), Richard Harrison (MDB) e Adilson Girardi (Solidariedade). Para a comissão ser criada só falta a decisão do Plenário.

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Imóvel em área mista pode pagar apenas o imposto rural

Comissão de UrbanismoA Comissão de Urbanismo se reuniu hoje para debater situações de cobrança simultânea do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) em imóveis interceptados pela linha do perímetro urbano. A discussão foi trazida para a comissão pelo vereador Adilson Girardi (Solidariedade), que foi procurado por proprietários nessas condições.

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Revisão na lei de aplicativos de transporte é aprovada

UberA Câmara aprovou nesta terça (28) o Projeto de Lei 104/2018, proposto pela Prefeitura, que muda a lei dos aplicativos de transporte (Lei Municipal nº 8467/2017), para adequá-la à legislação federal. Se for aprovada e sancionada como está, os motoristas de aplicativos de transporte deverão apresentar anualmente certidão de regularidade ou inscrição como contribuinte individual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como motorista individual. Eles deverão, ainda, comprovar contratação de seguro que cubra acidentes de passageiros e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

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Possível excedente na Cosip pode entrar no caixa da Seinfra

Parque da Cidade à noiteVereadores das comissões de Legislação e de Finanças debatem na próxima segunda-feira (3) o Projeto de Lei 179/2018, que autoriza a Prefeitura a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 13,9 milhões no orçamento da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra). De acordo com a mensagem anexada no projeto, o objetivo da manobra é suplementar orçamento da Seinfra por "tendência de excesso de arrecadação" na Contribuição do Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).

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Vereadores querem prazo para que vias sejam recapadas após obras

Comissão de LegislaçãoA Comissão de Legislação discutiu nesta segunda (27) o Projeto de Lei 236/2017, que prevê mudança no prazo para que empresas prestadoras de serviços públicos façam o recapeamento de vias públicas. Companhia Águas de Joinville (CAJ) e a Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra) estavam representadas na reunião.

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Aprovadas LDO 2019 e alteração na lei do Uber

Sessão ordináriaOs vereadores aprovaram na sessão desta segunda-feira (27) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2019. De autoria da Prefeitura, o PL 104/2018 indica metas e prioridades do município para aplicação do orçamento, estimado em R$ 3,04 bilhões. Também passou a proposta da Prefeitura que adequa a lei municipal do transporte individual motorizado, como o Uber (PL 104/2018), aprovada no ano passado, à legislação federal.

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Produtores pedem incentivos para alimentos orgânicos

Comissão de EconomiaA produção de alimentos orgânicos em Joinville foi debatida na reunião da Comissão de Economia desta segunda (27). Entre os produtores rurais estavam membros da Associação de Produtores Orgânicos Rio Cristina e do núcleo Cubatão Rio Piraí. Os produtores defendem que a agricultura orgânica incentiva a preservação ambiental e a sustentabilidade. Eles afirmam também que estão faltando produtores para atender a demanda e que este é um mercado em expansão.

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Agenda de 27 a 31: produtos orgânicos e IPTU rural

Agenda da semanaA semana entre 27 e 31 de agosto, na Câmara, tem debates sobre recapeamento de vias, produção de alimentos orgânicos, saúde e IPTU rural. As pautas das comissões estarão disponíveis no menu Consultas. Todas as reuniões são exibidas no site. As sessões também são transmitidas ao vivo pela CVJ TV, no canal 16 da NET e YouTube.

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2º suplente do PSDB assume; CVJ não pagará licença de suplente, diz Krelling

Segundo suplente do PSDB, Tarcísio Tomazoni Júnior tomou posse nesta quarta-feira (22) no lugar de Maycon César, também de PSDB, que ficou na posição de vereador por um dia e apresentou requerimento pedindo licença por motivos de saúde por 45 dias. Com essa licença, Maycon teria direito a receber salário por pelo menos 15 dias pagos pela CVJ. O presidente da Casa, Fernando Krelling (MDB), no entanto, disse na sessão que não autorizará o pagamento da licença de Maycon César.
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DCE Univille teme corte de 300 bolsas de estudos em Joinville

Tribuna LivreO presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Univille, Lucas Pereira de Souza, esteve na Tribuna Livre de hoje para pedir apoio dos vereadores ao posicionamento contrário da entidade estudantil à proposta de mudança no sistema de bolsas de estudos do artigo 170 da Constituição estadual. Com a mudança, segundo Souza, pelo menos 300 estudantes de Joinville poderiam perder a bolsa.

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Binário proposto pela Prefeitura no Costa e Silva divide moradores

Binário no Costa e SilvaA Comissão de Urbanismo debateu nesta terça-feira (21) possíveis alterações viárias na Rua Inambu, paralela à Rua Almirante Jaceguay, no bairro Costa e Silva. Moradores relataram trânsito confuso nas proximidades do Fort Atacadista. Representantes da Secretaria de Planejamento Urbano (Sepud), de associações de moradores e proprietários de imóveis na região apresentaram opiniões divergentes sobre o assunto, que já havia sido discutido em junho na comissão. Acatando a sugestão da Associação dos Moradores do Parque Douat, os vereadores marcaram uma reunião na região. Será em 8 de novembro, às 19 horas, na Associação de Moradores Florescer.

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Suplente do PSDB assume vaga

Primeiro suplente do PSDB, Maycon Cesar, vereador na última legislatura, assumiu hoje a vaga de Odir Nunes, que se licenciou ontem para tratar de assuntos pessoais até 22 de setembro. Como já fora empossado uma vez como suplente, no ano passado, Cesar não precisou tomar posse na sessão, segundo o Suporte Legislativo. Ele deve se licenciar ainda hoje, liberando a vaga para Tarcísio Tomazoni, cuja posse está marcada para a sessão de amanhã.

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Legislação mantém veto a informações de galerias na internet

A Comissão de Legislação aceitou nesta segunda-feira (20) o veto do prefeito ao projeto de Rodrigo Coelho (PSB) que sugere a publicação na internet de detalhes de obras em galeriais pluviais. Servidores das secretarias de Infraestrutura e de Comunicação explicaram na reunião que a medida traria custos e complexidades, como já haviam dito na mensagem do veto. O veto ainda pode ser rejeitado no plenário, onde deve ser votado até o dia 28.
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Legislação aprova PLC 11; Urbanismo fará estudo técnico

Comissão de LegislaçãoA Comissão de Legislação aprovou hoje parecer favorável ao PLC 11/2018, que prevê alteração de zoneamento em áreas de morros que tenham sido rebaixadas por atividades de mineração, ficando abaixo de 40 metros do nível do mar. Foi incluída emenda que permite cobrar pela mudança — todas as outras emendas foram rejeitadas. Houve apenas um voto contrário, do vereador Ninfo König (PSB). O relator do projeto e líder do governo, vereador Claudio Aragão (MDB), foi acompanhado pelos vereadores Maurício Peixer (PR), Jaime Evaristo (PSC) e Fabio Dalonso (PSD).

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Veja a agenda de 20 a 24 de agosto

Agenda da semanaA semana que vem na Câmara começa com o PLC 11/2018 na pauta de votação das comissões de Urbanismo e de Legislação, na segunda-feira (20), às 15h. A proposta muda o zoneamento de terrenos rebaixados por mineração que estavam em áreas de cota 40. Veja, abaixo, todos os eventos programados para a semana de 20 a 24 de agosto na Câmara de Vereadores de Joinville.

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Pedido de vistas adia votação de PLC 11 nas comissões

A mudança do zoneamento de terrenos rebaixados por mineração em áreas de cota 40 segue indefinida. Em reunião conjunta das comissões de Legislação e Urbanismo desta quarta-feira (15) o vereador Ninfo König (PSB) pediu mais tempo para analisar a proposta, de autoria da Prefeitura. Com o pedido de vistas, a tramitação do projeto fica suspensa por 24 horas. A próxima reunião de Urbanismo a tratar do PL será na segunda-feira (20), com Legislação.
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Regularização de imóvel ganha agilidade com decreto

Comissão de UrbanismoMoradores do trecho final da rua Sidnei Costa dos Santos, no bairro Guanabara, souberam de representantes da Prefeitura que podem ter seus imóveis regularizados de forma mais ágil. Um decreto municipal assinado hoje define a aplicação no município da Lei Federal nº 13.465/2017, que estabelece normas gerais para regularização de terrenos em áreas urbanas e rurais. O anúncio do decreto foi dado pelo secretário de Habitação, Romeu de Oliveira, durante reunião ordinária da Comissão de Urbanismo hoje.

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PLC 11/2018, da cota 40, entra na extraordinária de Legislação

O presidente da Comissão de Legislação, Maurício Peixer (PR), convocou reunião extraordinária para esta quarta-feira (15), às 16h, para discutir três projetos de leis. Entre eles está o Projeto de Lei Complementar nº 11/2018, no qual a Prefeitura pede autorização para permitir alterações em áreas de proteção urbana, rebaixadas da cota 40 por atividade de terraplenagem ou mineração. Uma emenda de James Schroeder (PDT) sugere cobrar pela mudança.

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Secretarias por explicar veto a PL

Comissão de LegislaçãoA Comissão de Legislação vai analisar na próxima segunda-feira (20) o veto do prefeito Udo Döhler (MDB) ao projeto de lei que obriga a divulgação no Portal da Transparência da Prefeitura de dados referentes a obras em galerias para águas de chuva. Representantes das secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de Comunicação (Secom) serão convidados a explicar os motivos que as levaram à recomendação do veto.

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Agenda de 13 a 15 de agosto

Agenda da Semana

Veja os eventos programados para a semana que vem na Câmara de Joinville. As pautas das comissões estarão disponíveis na aba "consultas" do site.
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Aprovados dias dos Pais e Mães obrigatórios nas escolas

Foi aprovado na sessão desta quarta-feira (8), por unanimidade, em dois turnos, o projeto de lei que institui os dias dos Pais, no próximo domingo, e das Mães, em maio, no calendário oficial de Joinville e obriga a comemoração dessas datas nas escolas e Centros de Educação Infantis (CEIs) municipais. Caberá à Prefeitura organizar os eventos nas escolas, conforme o texto, que ainda precisa da sanção do prefeito para virar lei.
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Finanças aprova revisão do PPA

O PPA é uma lei que define orientações gerais para o orçamento do município, prevendo as metas para quatro anos, e o atual (Lei 8.449/2017) abrange o período entre 2018 e 2021. A maior parte da revisão foi motivada por alterações na estrutura de secretarias da Prefeitura.
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Trânsito e regularização fundiária em Urbanismo

Comissão de UrbanismoA Comissão de Urbanismo agendou debates para as próximas duas semanas. Regularização fundiária e trânsito são os temas. Na reunião da próxima terça-feira (14), questões de regularização fundiária do Loteamento Teresópolis, no Guanabara, deverão ser debatidas às 15h. Outras duas reuniões já ocorreram neste ano com pedidos de regularização no bairro Fátima, com o agravante de notificações de despejo.

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Comissão concorda com cadastro de cães perigosos

Comissão de UrbanismoDois cadastros públicos relacionados à proteção animal foram aprovados nesta terça-feira (7) pela Comissão de Urbanismo. Um dos cadastros, previsto no PLC 8/2018, tem caráter público e vai relacionar pessoas e instituições que trabalham com proteção de animais, incluindo endereços e contatos. O segundo cadastro, do PLC 87/2017, é o de cães considerados perigosos. Ambos os cadastros deverão ser mantidos e atualizados pela Prefeitura e as propostas são da vereadora Tânia Larson (Solidariedade).

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Projeto do Dia dos Pais e das Mães passa em Legislação

Por Sidney Azevedo.

Comissão de LegislaçãoA Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (6) parecer favorável à obrigatoriedade da comemoração dos dias das Mães e dos Pais em unidades da rede pública municipal de ensino. O Projeto de Lei 88/2018 foi debatido em audiência pública com mais de 150 participantes antes do recesso da CVJ. A proposta ainda será debatida nesta terça (7), em reunião extraordinária de Cidadania, às 16h.

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Suplente assume vaga do PSB

Zermiani exerce a vereança até 7 de outubroChico Zermiani (PSB) tomou posse como vereador na sessão desta segunda-feira (6). Ele é o segundo suplente da vaga ocupada por Rodrigo Coelho, do mesmo partido, que licenciou-se até 7 de outubro para tratar de assuntos pessoais. O novo vereador é empresário, tem 58 anos, mora no bairro Vila Nova, e teve pouco mais de três mil votos nas eleições de 2016.

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Autor diz que emenda ao PLC 11 é “salvaguarda à exploração desenfreada”

Mapa da mineração na zona urbana de JoinvilleA emenda que sugere cobrança pela permissão de novos usos de terrenos em área de proteção que deixaram a cota 40, sugerida por James Schroeder (PDT) no Projeto de Lei Complementar de nº 11/2018, da Prefeitura, passou por audiência pública ontem. O vereador disse que a emenda, que também modificaria o Plano Diretor, é uma forma de “repartir com a sociedade” a possível valorização dos terrenos urbanos que ficam em Área Urbana de Proteção Ambiental (Aupa).

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Suplentes tomam posse para substituir vereadores licenciados

Suplentes tomam posseCassiano Gonçalves Ucker (PTB) e Henrique Ludwigo Deckmann (MDB) (foto), e Iracema Bento (PSB), mais conhecida como Iracema do Retalho, foram empossados na sessão desta quarta-feira (1º). O PSDB deve abrir vaga para um novo suplente. Na Comissão de Finanças, houve troca de presidente.

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Cidadania discute violência e exploração financeira de idosos

A Comissão de Cidadania debateu hoje com representantes do Conselho Municipal dos Direitos (Comdi) e da Secretaria de Assistência Social (SAS) a violência contra idosos em Joinville. Houve relatos de agressões física e psicológica e de exploração financeira dessa faixa da população, cuja expectativa de vida é crescente. A comissão vai pedir ao Ministério Público para participar de visitas às instituições de longa permanência para idosos, as chamadas ILPIs, junto com o conselho. A intenção é saber se há situações de violência ou irregularidades nesses lugares.

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Suplentes tomam posse na sessão desta quarta (1º)

A sessão desta quarta, dia 1º, retorno do recesso, terá posse de dois suplentes, até o momento. Henrique Ludwigo Deckmann (MDB) substituirá Rodrigo Fachini, do mesmo partido. Já Cassiano Gonçalves Ucker (PTB) ocupará a vaga de Ana Rita Negrini Hermes (PROS). As informações são do Suporte Legislativo da Câmara.

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Marcada audiência sobre 10 PLs de criação de datas comemorativas e eventos

No dia 7 de agosto, às 19h30, a Comissão de Legislação vai fazer uma audiência pública para ouvir a opinião do joinvilense sobre 10 projetos de leis que propõem a criação de datas comemorativas e eventos em nossa cidade. A audiência é uma exigência da legislação municipal. Depois disso, os projetos tramitarão nas comissões técnicas, para então serem votados em Plenário.

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Prefeito veta informação na internet sobre obras em galerias pluviais

O prefeito Udo Döhler vetou o projeto que obriga a divulgação no Portal da Transparência da Prefeitura de informações detalhadas de obras em galerias de água da chuva (PLO 48/2018). Um dos argumentos é que o projeto de lei cria “complexidade operacional” e “custos desconhecidos” à administração pública municipal. O veto total à proposta, aprovada no mês passado, foi protocolado na última segunda-feira.

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Reajuste de 1,69% a servidores da Prefeitura é aprovado

O reajuste dos servidores da Prefeitura foi aprovado pelo Plenário da Câmara nesta terça-feira (17), último dia antes do recesso parlamentar de julho. O texto também aumenta o vale-alimentação e abona descontos por dias em greve, além de estender licenças a servidores temporários e gratificações a agentes de saúde, entre outros pontos.
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Aprovado projeto que muda lei do rotativo

A Câmara de Joinville aprovou nesta terça-feira (17), com voto contrário de Maurício Peixer (PR), o projeto de lei de autoria da Prefeitura que pretende fazer alterações na Lei Complementar 252, de janeiro de 2016, que instituiu o estacionamento rotativo no município. O Projeto de Lei Complementar 32/2018 determina que os motoristas que estacionarem em desacordo com o regulamento do estacionamento rotativo estariam submetidos às penalidades previstas no Código Brasileiro de Trânsito.
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Gestão de Pessoas muda projeto para aprovar reajuste antes do recesso

Foram retirados parágrafos que excluíam do reajuste servidores inativos do Regime Geral de Previdência e que modificavam a tabela do magistério. Esses pontos devem ser discutidos depois do recesso. O PLC 34/2018 volta ao debate nesta terça, nas comissões, com reposição inflacionária de 1,69%, retroativa a maio, e outras mudanças.

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Pedido de vistas adia votação de mudanças na lei do rotativo

O vereador Maurício Peixer (PR) pediu mais 24 horas para analisar o projeto que faz mudanças na lei do estacionamento rotativo (pedido de vistas), em reunião conjunta das comissões, nesta segunda (16). Uma das propostas da prefeitura no Projeto de Lei Complementar 32/2018 é acabar com a possibilidade de evitar multas de trânsito com o pagamento de uma tarifa de irregularidade.

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Agenda da CVJ entre 16 e 17 de julho

Agenda da semanaVeja os eventos programados para segunda e terça da próxima semana na Câmara de Joinville. Na quarta-feira (18) começa o recesso parlamentar, conforme previsto no Regimento Interno. As sessões e comissões técnicas serão retomadas no dia 1º de agosto, mas o expediente da Câmara segue normalmente, de segunda a sexta, das 13h às 19h.

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Moradores do Fátima tentam evitar despejo de área de proteção ambiental

Moradores do Fátima tentam evitar despejo de área de proteção ambientalA Comissão de Urbanismo se reuniu hoje para debater ordens de demolição de casas construídas em áreas próximas a margens de rios do bairro Fátima. Os imóveis foram notificados por desrespeitarem a distância mínima de 30 metros. Porém, conforme o novo Código Florestal (Lei Federal 12.651/2012), há um limite para que a ocupação com construções em área urbana fique distante em um mínimo de 15 metros das margens.

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Agenda: a CVJ entre 9 e 13 de julho

Agenda da SemanaVeja os eventos programados para a semana de 9 a 13 de julho na Câmara de Joinville. Destaque para Audiência Pública sobre projeto de lei que pretende instituir no calendário oficial de Joinville o Dia das Mães e o Dia dos Pais, na quarta, às 19h30.

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Brasil na Copa: CVJ das 8h às 14h

A Câmara de Joinville terá expediente das 8h às 14h nesta sexta-feira, dia 6, dia de jogo da seleção brasileira na Copa da Rússia. A mudança é autorizada pela Resolução 55/18. A resolução também permite mudanças de horários nos próximos jogos do time brasileiro, na medida em que ele for avançando na competição. Às 9h30, a Comissão de Urbanismo faz uma visita técnica à fábrica de tubos da Prefeitura, na Estrada Ananburgo, 2.085, em Pirabeiraba.

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Confira imagens da sessão especial do mês de julho

Sessão especialA Câmara de Joinville fez nesta quarta-feira sessão especial para celebrar aniversários do 62º Batalhão de Infantaria, da Rádio Colon, da 2ª Companhia de Polícia Ambiental do 1º Batalhão de Polícia Ambiental e de lojas da família Giacomelli.

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Saúde cobra solução para retornos no São José

Comissão de SaúdeA Comissão de Saúde recebeu hoje representantes da Secretaria de Saúde para debater as queixas de pacientes com dificuldades para marcar consultas de retorno no Hospital Municipal São José. De acordo com o vereador Adilson Girardi (Solidariedade), eles reclamam que muitas vezes não conseguem agendar uma nova data para rever o médico especialista.

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Sessão de homenagens nesta quarta

Sessão especialA Câmara de Joinville faz nesta quarta-feira, dia 4, sessão especial para celebrar aniversários do 62º Batalhão de Infantaria, da Rádio Colon, da 2ª Companhia de Polícia Ambiental do 1º Batalhão de Polícia Ambiental e de lojas da família Giacomelli. A homenagem, proposta por quatro vereadores, será às 19h30, no plenário, com exibição ao vivo em youtube.com/cvjtv.

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Veríssimo estende sua honraria à imprensa local

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Sessão soleneO jornalista Luiz Veríssimo recebeu o título de Cidadão Honorário de Joinville ontem, em sessão solene com a presença familares, amigos e colegas de profissão. Em Joinville há 40 anos, o colunista político atuou em jornal, TV, rádio e na Câmara de Vereadores de Joinville.

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Veja os finalistas do Prêmio Jovem Autor 2018

Prêmio Jovem Autor 2018A Escola do Legislativo divulgou hoje os nomes dos finalistas do Prêmio Jovem Autor 2018. Os vencedores das cinco categorias serão conhecidos em cerimônia solene no dia 8 de novembro. Neste ano, mais de 11 mil estudantes de 86 escolas participaram do concurso de redação e desenho da Câmara de Vereadores de Joinville.

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Igrejas: CNPJ da matriz para a filial em discussão

A Comissão de Legislação aprovou hoje o Projeto de Lei Complementar nº 29/2018, que pretende alterar o Código de Posturas de Joinville para que as filiais de igrejas e templos religiosos possam apresentar o CNPJ da matriz na obtenção de licenças e alvarás na Prefeitura.

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Secretaria, delegacia e juizado especiais a mulher

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Audiência públicaAs mulheres de Joinville apresentaram três reivindicações principais na audiência pública desta quinta-feira, dia 28: a criação de uma secretaria municipal da mulher, de uma delegacia especializada em atendimento a mulheres e a criação de um juizado especializado em decisões relacionadas a violência doméstica e familiar. O encontro, destinado a pensar meios de diminuir a desigualdade de gênero e a violência contra a mulher, contou com a participação de mais de 50 pessoas.

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Mudou para melhor: novo sistema de Ouvidoria

e-Ouv MunicípiosA partir de hoje, a Ouvidoria da Câmara está funcionando com o novo sistema e-Ouv, desenvolvido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-geral da União. A plataforma web gratuita foi criada para que todos os órgãos públicos possam ter um canal padrão de recebimento, análise e resposta das manifestações dos cidadãos.

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Agenda: a CVJ entre 2 e 6 de julho

Agenda da semanaVeja os eventos programados para a semana de 2 a 6 de julho na Câmara de Joinville. Na segunda-feira, dia 2, em função do jogo da seleção brasileira na Copa da Rússia, o expediente será das 14h às 20h, mas as comissões e sessão não sofrerão alteração no horário.

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Comissão aprova contas municipais de 2015

Comissão de FinançasA Comissão de Finanças aprovou ontem o parecer do vereador Rodrigo Fachini (MDB) que recomenda a aprovação das contas municipais de 2015. Essas contas abrangem todas secretarias, fundações e autarquias da Prefeitura, bem como a Câmara de Vereadores.

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Só falta a sanção para as gratificações do São José

Sessão ordináriaOs vereadores aprovaram hoje, após discussões em Plenário, o projeto de lei que regulariza valores pagos a servidores em funções gratificadas no Hospital Municipal São José (PL 5/2018). Quando sancionado pelo prefeito Udo Döhler, redefinirá valores de 13 gratificações para líderes de áreas médicas e para duas de responsabilidades técnicas na farmácia e nas análises clínicas.

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Prefeitura e comerciantes não se entendem sobre trânsito no Costa e Silva

Comissão de UrbanismoUm debate na Comissão de Urbanismo sobre a situação do trânsito no encontro das ruas Almirante Jaceguay e Codornas, no bairro Costa e Silva, rendeu a sugestão de, pelo menos, seis soluções. A maior divergência na reunião foi em torno da proposta da Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável (Sepud), de fazer o trânsito ser de mão única nas ruas Araquã e Inambu, no sentido Centro-bairro. Comerciantes não querem desse jeito; estão preocupados com eventual perda de clientes.

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Errata: castração fora da pauta de Finanças

Cachorro de ruaO projeto que estende a todos os joinvilenses o direito de castrar cães e gatos foi tirado da pauta da reunião da Comissão de Finanças marcada para esta quarta-feira, dia 27, porque o relator Natanael Jordão, do PSDB, não participará da reunião. Ele já justificou a ausência. A reunião será às 9h, em virtude do jogo do Brasil na Copa.

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Compliance avança na Comissão de Legislação

Comissão de LegislaçãoA Comissão de Legislação aprovou ontem parecer favorável a projetos que preveem a criação de programas de integridade (compliance, como é mais conhecido no universo da administração) de empresas que mantenham relações com o governo por meio de contratos diversos, de licitações a convênios.

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Nova lei de ouvidorias favorece cidadãos

e-Ouv MunicípiosFoi lançada ontem, em Brasília (DF), a regulamentação do Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos (Lei Federal 13.460, de 2017). A nova legislação, em vigor desde a última sexta-feira, fortalece os direitos do cidadão que precisa obter informações no serviço público.

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Projeto que regulariza gratificações do Hospital São José passa em Finanças

Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças aprovou hoje, em reunião extraordinária, parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2018, da Prefeitura, que regulariza e atualiza valores pagos a servidores em funções gratificadas no Hospital Municipal São José. Os pareceres do projeto tiveram votos contrários de vereadores do PSB, na reunião de hoje, e em Legislação, na semana passada.

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Motoristas não querem punições na lei dos apps

Comissões de Legislação e de Urbanismo

Motoristas que operam por aplicativos de celular, como o Uber, lotaram o plenarinho da Câmara hoje, durante reunião das comissões de Legislação e de Urbanismo, contra a possibilidade de a Prefeitura estabelecer infrações e penalidades por meio de decreto, em um código disciplinar. A proposta consta no Projeto de Lei nº 104/2018, de autoria da Prefeitura, que muda a Lei Municipal nº 8467/2017, para adequá-la à legislação federal.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br