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Relatório de recursos hídricos será apresentado dia 10

Câmara de Vereadores de JoinvilleA Comissão Especial de Recursos Hídricos se reuniu nesta terça-feira (20) para analisar o trabalho produzido até aqui. De acordo com o relator da Comissão, Adilson Girardi (SD), já há material suficiente para que seja elaborado o relatório final. Os vereadores marcaram para dia 10 de dezembro, às 14 horas, a apresentação do documento.

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Um século e meio! CVJ comemora início do Legislativo em Joinville

Câmara de Vereadores de JoinvilleA Câmara comemorou os 150 anos de Poder Legislativo em Joinville com uma sessão solene na noite desta segunda-feira (19), no Plenário da Casa. O evento marcou também o lançamento do selo comemorativo do sesquicentenário da Casa. Foram homenageados o ex-vereador Mário Lobo e a ex-vereadora Heliete Steingraber, em reconhecimento aos homens e mulheres que já legislaram em Joinville.

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Câmara celebra 150 anos com sessão solene nesta segunda (19)

Câmara de Vereadores de JoinvilleA Câmara de Joinville fará uma sessão em comemoração aos 150 anos do Poder Legislativo da cidade, nesta segunda-feira (19 de novembro), a partir das 19h30, no Plenário. No evento será lançado um selo comemorativo dos 150 anos da Câmara de Joinville. Serão ainda homenageados o ex-vereador Mário Lobo e a ex-vereadora Heliete Steingraber, em reconhecimento aos homens e mulheres que já legislaram em Joinville. Mário Lobo foi presidente da Câmara entre 1970 e 1971, na sétima legislatura. Heliete Steingraber foi vereadora na décima terceira legislatura.

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Aprovado projeto para renegociação de dívidas com a Prefeitura

Câmara de Vereadores de JoinvilleNesta terça-feira (13) foi aprovado, em dois turnos de votação, o Projeto de Lei nº 232/2018, de autoria do Executivo, que institui o Programa de Regularização Fiscal II. O programa permite a negociação de débitos existentes até 31 de outubro, como dívidas relativas ao IPTU (Imposto sobre a Propriedade de Bens Imóveis), ISS (Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza) e dívida ativa já ajuizada.

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Moradores dizem não a aumento na tarifa de esgoto

Câmara de Vereadores de JoinvilleAos gritos de “Não ao aumento” foi encerrada a reunião desta terça-feira (13) da Comissão de Urbanismo, que debateu proposta de aumento da tarifa de esgotamento sanitário. Moradores de vários bairros lotaram o Plenarinho da Câmara para discutir a proposta, que deve passar de 80% para 100% do valor do consumo com água.

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Um pouco da Joinville de 1869, quando surge a Câmara de Vereadores

Câmara de Vereadores de JoinvilleReuniram-se 231 eleitores às portas da Igreja de São Francisco Xavier para a eleição de sete parlamentares que dariam início à Câmara de Vereadores. Isso foi em setembro de 1868. O resultado final? O Partido Liberal levou cinco cadeiras enquanto o Partido Conservador ficou com as duas restantes. Dom Pedro II reinava no distante Rio de Janeiro, e a então vila com 5 mil habitantes fazia sua primeira eleição.

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Banco de alimentos deve ficar pronto até abril de 2019

Câmara de Vereadores de JoinvilleJoinville deve contar com o banco de alimentos municipal até abril de 2019, conforme declaração do Secretário de Assistência Social (SAS), Vagner Ferreira de Oliveira, em reunião da Comissão de Legislação na tarde desta segunda-feira (12). O banco deve funcionar anexo à Ceasa.

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Confira a agenda de 12 a 14 de novembro na CVJ

Câmara de Vereadores de JoinvilleNa próxima semana, a Comissão de Urbanismo debate um possível aumento na tarifa de esgoto. Veja o que mais está programado para a semana de 12 a 14 de novembro. Todas as reuniões são abertas ao público e exibidas no site.

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Conhecidos os vencedores do Prêmio Jovem Autor 2018

Câmara de Vereadores de JoinvilleA Câmara de Vereadores premiou em sessão solene nesta quinta-feira (9) os 15 alunos finalistas do Prêmio Jovem Autor 2018. Alunos, pais, professores e ex-vencedores do prêmio prestigiaram a sessão solene que revelou os campeões das cinco categorias entre os mais de 11 mil estudantes participantes. Todos os 15 finalistas receberam a medalha de mérito “Professora Herondina Vieira”.

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Conselho Municipal dos Direitos da Mulher busca mudanças na sua lei

Câmara de Vereadores de JoinvilleA representante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Quélen Beatriz Crizel Manske, esteve na Tribuna Livre da Câmara nesta quarta-feira (7) para pedir apoio dos vereadores à mudança da Lei do CMDM. A proposta de mudança está em finalização pelo próprio Conselho e deve ser encaminhada à Prefeitura para ser formalizada e encaminhada à CVJ.

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Comissão de Finanças analisa emendas do orçamento de 2019

Câmara de Vereadores de JoinvilleA Comissão de Finanças faz reunião extraordinária na próxima segunda-feira (12), às 15h30, para debater os projetos de emenda ao orçamento de 2019 (Projeto de Lei Ordinária 213/2018), estimado em R$ 3,04 bilhões pela Prefeitura. Até o fechamento desta matéria, haviam sido protocoladas nove emendas. A Lei Orçamentaria Anual (LOA) deve ser votada até 16 de dezembro.

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Reunião debate alterações viárias no Costa e Silva

A Comissão de Urbanismo faz reunião pública no Costa e Silva nesta quinta-feira (8) para debater com os moradores mudanças viárias nas ruas Inambu e Almirante Jaceguay. O encontro acontece na Associação de Moradores Florescer (Rua Vice-Prefeito Luis Carlos Garcia, 1025, Costa e Silva) às 19 horas.

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Mirins entregam projetos de leis à Mesa Diretora

Câmara de Vereadores de JoinvilleOs vereadores mirins entregaram 21 projetos de leis a vereadores que compõem a Mesa Diretora, Fernando Krelling (MDB), Lioílson Corrêa (PSC) e Ana Rita (PROS), em sessão extraordinária da Câmara Mirim realizada nesta segunda-feira (5). Os projetos de leis elaborados pelos vereadores mirins ao longo do ano podem ser aproveitados pelos vereadores.

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Artistas clamam pelo lançamento do edital do Simdec de 2018

Câmara de Vereadores de JoinvilleO Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) usou a Tribuna Livre na sessão desta quarta-feira (31) para apelar aos vereadores para que cobrem a Prefeitura quanto a atrasos no lançamento do edital do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec). Com Plenário lotado de produtores culturais, artistas e músicos, o Conselho criticou ao Decreto nº 30.176/2017, assinado pelo prefeito Udo Döhler no final de 2017 para regulamentar a lei de criação do Simdec.

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Irmãos Selbach são os novos cidadãos honorários de Joinville

Câmara de Vereadores de JoinvilleOs empresários José Nauro e Luiz Antônio Selbach são os mais novos cidadãos honorários de Joinville. Os títulos foram entregues na noite desta terça-feira (30), em sessão solene realizada no plenário. A honraria é destinada a nascidos fora de Joinville que prestaram “relevantes serviços à comunidade”.

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Sem luz, famílias do Morro do Meio cobram regularização dos terrenos

Câmara de Vereadores de JoinvilleEm reunião conjunta das comissões de Legislação e Urbanismo, os vereadores debateram nesta terça-feira (30) mais uma situação em que moradores encontram dificuldades para regularizar seus imóveis, desta vez em um loteamento no bairro Morro do Meio. De acordo com moradores, 15 famílias estão sem acesso a iluminação pública, morando em uma rua ainda sem denominação.

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Projetos que alteram a LOT passam por audiência pública

Câmara de Vereadores de JoinvilleA Comissão de Legislação fez na noite desta segunda-feira (29), no plenário, uma audiência pública para discutir três projetos de leis complementares que propõem alterações pontuais na Lei de Ordenamento Territorial (LOT), que beneficiam comerciantes da Estrada do Arroz, no bairro Vila Nova, e da Rua Rio do Ferro, no Aventureiro, e moradores da região central da cidade.

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Câmara de Joinville retoma sessões especiais e solenes

CVJA Câmara de Joinville retoma as sessões especiais e solenes nesta semana, após o segundo turno das eleições. Nesta terça (30), recebem títulos de Cidadão Honorário os empresários Luiz Antônio e José Nauro Selbach. Na quarta, serão homenageados o médico Gastão Schwarz, as Indústrias Vitória e a Associação Amigos do Autista (AMA).

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Licença de vereador para assumir como deputado já tem relator em Legislação

Comissão de LegislaçãoO vereador Maurício Peixer (PR) foi designado nesta segunda-feira (29), na Comissão de Legislação, relator da proposta que autoriza vereadores a assumirem mandato de deputado estadual em caráter temporário, sem perder o mandato de vereador. A proposta tramita em dois projetos diferentes: um de emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM nº 2/2018) e outro de resolução (PR nº 12/2018), para modificar também o Regimento Interno da Câmara. Peixer relata ambos.

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Eventos programados para a semana que vem na CVJ

Comissão Especial dos Recursos HídricosAudiência pública sobre projetos de alteração da Lei de Ordenamento Territorial (LOT), entrega de título de Cidadão Honorário e Sessão Especial de homenagens estão programados para a semana de 29 de outubro a 1 de novembro. Veja a programação completa. Todas as reuniões são abertas ao público e exibidas pelo menu Veja ao Vivo.

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Poluição é principal problema dos rios, diz diretor de órgão estadual

Comissão Especial dos Recursos HídricosA Comissão Especial de Recursos Hídricos se reuniu nesta quarta (24) para uma apresentação do planejamento estratégico da gestão da água para os próximos anos, feita pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável. O diretor de recursos hídricos da Secretaria, Bruno Henrique Beifuss, apontou a poluição como principal problema para a qualidade dos rios do Estado. Segundo ele, promover o uso racional da água e melhorar sua qualidade é a meta para próximos anos.

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Sessão e exposição celebram os 150 anos da CVJ

150 Anos da CVJUma sessão especial abrirá as comemorações dos 150 anos da Câmara de Vereadores de Joinville, no dia 19 de novembro. Será inaugurada no mesmo dia uma exposição permanente, no corredor de entrada, que contará a história da CVJ, fundada em 1869, com a posse de sete conselheiros.

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As apostas da Prefeitura para dar flexibilidade e recursos ao urbanismo

Audiência PúblicoA Prefeitura de Joinville aposta em sete instrumentos de urbanismo para dar flexibilidade ao zoneamento e aumentar o adensamento populacional. A intenção com o principal deles, a outorga onerosa, é levantar recursos para o urbanismo da cidade, que seriam usados, por exemplo, na criação de praças e construção de moradias de interesse social.

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Mudanças na LOT vão ter mais debate nas comissões

Comissão de LegislaçãoEm reunião conjunta das comissões de Legislação e de Urbanismo, vereadores debateram nesta terça (23) dois projetos de lei complementares que alteram a Lei de Ordenamento Territorial (LOT). Os dois projetos são de autoria da Prefeitura. O Projeto de Lei Complementar 43/2018 modifica vários artigos da LOT, com o objetivo, segundo a Prefeitura, de melhorar o texto, tornando-a mais clara e resolvendo casos omissos. Já o PLC 47/2018 modifica anexos da LOT, alterando o Setor Especial de Conservação de Várzeas.

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Combate ao bullying no projeto pedagógico recebe parecer contrário

Comissão de LegislaçãoA Comissão de Legislação rejeitou nesta segunda (22) projeto de lei que pretendia a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying nas escolas públicas de Joinville. O parecer técnico contrário alegou que a proposta viola o princípio da separação de poderes, e que ideias nesse sentido deveriam ser colocadas em prática via atos administrativos.

***Texto corrigido em 25/10.

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Comissão aprova concessão de tomografia do São José

Comissão de LegislaçãoLegislação aprovou proposta de conceder permissão de uso remunerado de área do São José para exames de tomografia computadorizada. O projeto foi proposto pela Prefeitura em substituição ao PL  que visava conceder à iniciativa privada o centro de diagnóstico integrado do hospital. Ele foi retirado, no último dia 8, após vários debates na Comissão.

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Mantido veto ao projeto do cadastro de cães perigosos

Cães perigososA Câmara concordou com o veto do prefeito e arquivou a proposta de criar um cadastro para cães perigosos, em especial os da raça Pit Bull, na sessão desta segunda (22). A Prefeitura apontou três falhas no texto para rejeitá-lo, como ferir a competência da União e criar atribuições ao Poder Executivo.

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CVJ faz audiência pública sobre outorga onerosa nesta terça

Outorga OnerosaA Câmara — por meio das comissões de Legislação, de Urbanismo e de Finanças — faz nesta terça-feira (23), a partir das 19h30, no plenário, uma audiência pública para discutir com a população um projeto de lei complementar apresentado pela Prefeitura, que visa regulamentar a "outorga onerosa do direito de construir" e "outros instrumentos de promoção do desenvolvimento sustentável", previstos no Plano Diretor que está vigente em Joinville desde 2008.

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Eventos da próxima semana

Agenda CVJAudiência pública sobre outorga onerosa, Comissão de Recursos Hídricos e debate sobre bullying nas escolas já estão marcados para a semana de 22 a 26 de outubro. Veja a programação completa. Todas as reuniões são abertas ao público e exibidas no site.

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Bullying não é "mimimi" e deixa cicatrizes, diz escritora

Tribuna LivreA escritora e ativista social Vanessa Bencz esteve na tribuna livre da sessão ordinária desta quarta (17) para falar do Dia Mundial de Combate ao Bullying, no próximo sábado (20). Autora de cinco livros e com mais de 1.200 palestras no currículo, ela falou na tribuna livre em espaço solicitado pela Frente de Ação pelos Direitos dos Animais (Frada).

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IPTU Progressivo é apresentado em audiência pública

Audiência PúblicaA Câmara de Vereadores fez na noite desta terça (17) audiência pública em que a Secretaria de Planejamento Urbano (Sepud) apresentou o projeto de lei da Prefeitura que pretende estabelecer o IPTU progressivo para imóveis não edificados, subutilizados ou não utilizados em diversos setores da zona urbana da cidade (PLC 41/2018). A estimativa inicial da consultoria da Câmara é a de que haja em torno de 17 mil imóveis não edificados passíveis de progressão de imposto predial e territorial urbano.

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Novos pontos na Rodovia do Arroz só no ano que vem

Comissão de UrbanismoO mau estado de conservação dos pontos de ônibus na Rodovia do Arroz voltou à Comissão de Urbanismo nesta terça (16). Segundo o representante do Deter, Luiz Carlos Faísca, o órgão estadual não tem recurso para troca dos pontos agora, mas que poderá ser feito um protocolo pedindo recursos de outra fonte. Como depende de processo licitatório, a manutenção pode acontecer no primeiro trimestre de 2019, estimou.

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Comissões vistoriam Case, interditado por problemas na estrutura

Comissão de LegislaçãoAs comissões de Cidadania e Direitos Humanos e de Segurança Pública vistoriaram na manhã desta segunda (15) o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), no Vila Nova. Problemas estruturais levaram à interdição do lugar, que está impedido de aceitar novos internos. A disputa entre facções criminosas obrigaram a administração a separar jovens e alternar horários das atividades para evitar confrontos. Um interno foi vítima de tentativa de homicídio.

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Projeto do IPTU progressivo passa pelo crivo dos joinvilenses

IPTU ProgressivoAs comissões de Legislação, de Urbanismo e de Finanças da Câmara fazem nesta terça-feira (16), às 19h30, no plenário, uma audiência pública para ouvir a opinião da população sobre o projeto de lei da Prefeitura que pretende estabelecer o IPTU progressivo para imóveis não edificados, subutilizados ou não utilizados em diversos setores da zona urbana da cidade. Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 41/2018, que pode ser baixado neste link.

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Violência e prédio interditado levam comissões ao Case

CaseReunião das comissões de Cidadania e Proteção Civil debateu nesta quarta (10) a situação do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case). Entre os problemas relatados estão brigas entre grupos rivais e estrutura física inadequada. Os vereadores decidiram fazer uma visita técnica ao Case na próxima segunda-feira (15).

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Sepud propõe nova revisão para deixar LOT mais clara

Audiência PúblicaA Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável (Sepud) apresentou novas propostas de mudanças no texto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT), a Lei Complementar 470/2017, na noite desta terça (9), em audiência pública na Câmara. Segundo a secretaria, sua intenção é deixar o texto da LOT mais claro e objetivo. Outras audiências sobre projetos de alteração na lei serão realizadas dias 16, 23 e 29 de outubro.

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Regulamentação de escritórios virtuais é arquivada

PlenárioA Câmara acatou nesta terça (9) o veto total do prefeito Udo Döhler ao Projeto de Lei Complementar 45/2017, arquivando a regulamentação de escritórios virtuais em Joinville. A justificativa do Executivo é que a proposta tentava normatizar assuntos que são de competência exclusiva da União. O projeto, de autoria do vereador Jaime Evaristo (PSC), fora aprovado em agosto. Parecer acatando o veto havia sido aprovado na Comissão de Legislação no dia 1º.

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Proteção animal ganha relevância e pode aprovar mês contra maus-tratos

Comissão de UrbanismoA Comissão de Urbanismo aprovou nesta terça (9) projeto que torna abril o mês de prevenção à crueldade contra animais em Joinville. De autoria da vereadora Tânia Larson (SD), o objetivo do Projeto de Lei 64/2018 é conscientizar a população sobre a adoção de animais. Já aprovado também na Comissão de Legislação, o PL pode agora ser votado em Plenário.

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Projeto proíbe canudos plásticos em bares e restaurantes de Joinville

Comissão de LegislaçãoA Comissão de Legislação emitiu nesta segunda-feira (8) parecer pela aprovação do projeto de lei do vereador Fabio Dalonso (PSD) que obriga que restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas de rua e food trucks de Joinville passem a fornecer apenas canudos de papel biodegradável ou reciclável nas bebidas dos clientes. O PLC 37/2018, se aprovado, vai incluir esta condição na Lei Complementar 7/1993, que estabelece normas de proteção e conservação da saúde no município.

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Concessão de centro de diagnósticos do São José é retirada

Comissão de LegislaçãoO projeto de lei que visava conceder à iniciativa privada o centro de diagnóstico integrado do Hospital Municipal São José (PL 191/18) será retirado de tramitação, informaram nesta segunda-feira (8), durante reunião da Comissão de Legislação, o vereador Claudio Aragão e Jalmei Duarte, líder do governo e articular político do prefeito Udo Döhler na Câmara, respectivamente. A Prefeitura apresentará nos próximos dias um novo projeto. O motivo da retirada não foi informado por Aragão e Duarte.

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Constituição de 1988 deu poder ao Legislativo

Constituição de 1988A Constituição Federal está completando 30 anos nesta sexta-feira (5). De acordo com o chefe do Suporte Legislativo da Câmara de Joinville, Carlos Leite, a Constituição deu maiores poderes para o Legislativo dos municípios.

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Confira a agenda de 8 a 11 de outubro na CVJ

Agenda CVJDuas discussões já estão marcadas para a semana de 8 a 11 de outubro. Legislação vai abordar organização de programas de residência em saúde e o pagamento de bolsa de estudos aos residentes. Cidadania e Proteção Civl discutem conjuntamente a situação estrutural do prédio do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Joinville. Confira detalhes destes e de outros compromissos já agendados. Esta programação poderá sofrer alteração sem aviso prévio.

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SUS faz 30 anos com o desafio de universalizar a saúde com recursos limitados

SUSO aniversário de 30 anos da Constituição Federal, nesta sexta (5), é um marco para o Sistema Único de Saúde (SUS), também criado em 1988. A Constituição estabeleceu que “a saúde é direito de todos e dever do Estado” e, em 1990, a Lei Orgânica da Saúde dispôs sobre as condições para promoção, proteção da saúde e a organização e funcionamento dos serviços de saúde.

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Quinto suplente do PSDB toma posse na Câmara

Suplente PSDBTomou posse na sessão desta segunda (1º) o servidor público Paulo Zick, 5º suplente do PSDB. Ele substitui Odir Nunes, do mesmo partido, que renovou por 39 dias, na semana passada, a licença para tratar de assuntos pessoais.

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Projeto de escritórios virtuais é vetado e não deve virar lei

Comissão de LegislaçãoA Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (1º) parecer que acata o veto total do prefeito ao Projeto de Lei Complementar 45/2017, que pretendia regulamentar os escritórios virtuais em Joinville. O projeto, de autoria do vereador Jaime Evaristo (PSC), fora aprovado em agosto. Udo Döhler (MDB) alegou que a proposta tenta normatizar assuntos que são de competência exclusiva da União. O veto ainda deve ser votado em Plenário, onde pode ser derrubado.

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Baixa arrecadação coloca gasto com pessoal em limite prudencial

Comissão de FinançasRepresentantes da Prefeitura apresentaram durante audiência pública ocorrida nesta quinta (27), na Comissão de Finanças, o resultado orçamentário entre janeiro e agosto. Neste período, o município arrecadou em impostos e repasses estaduais e federais R$ 1,283 bilhão. As despesas no mesmo período somaram R$ 1,17 bilhão.

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Comissões aprovam repasse de R$ 16,75 milhões para o fundo de saúde

Comissões de Legislação e de FinançasOs vereadores das comissões de Legislação e de Finanças aprovaram nesta quarta-feira (26) um texto de autoria da Prefeitura que visa assegurar valores na casa de R$ 16,75 milhões para o Fundo Municipal de Saúde (Projeto de Lei 201/2018). O dinheiro, que vem do governo estadual, será destinado ao pagamento de salário de servidores da saúde. Ambos os textos sobem para apreciação do Plenário hoje por estarem em regime de urgência.

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Comissão propõe audiência sobre integração de dados das polícias

Comissão de Proteção CivilA Comissão de Proteção Civil vai fazer audiência pública para debater a integração de dados sobre a violência em Joinville. O tema foi discutido na reunião ordinária da comissão nesta quarta-feira (26), já que estava na pauta o Projeto de Lei 171/2017, que propõe a criação de um núcleo de dados sobre segurança na Câmara Intersetorial de Segurança Pública (Caisp).

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Urbanismo discute área ecológica no São Marcos, ainda sem consenso

Comissão de UrbanismoReunião da Comissão de Urbanismo debateu a criação de Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) na região do São Marcos. De acordo com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), Jonas de Medeiros, a proposta de criação estava sendo analisada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, mas seu estudo está suspenso, já que algumas entidades se manifestaram contrárias à criação da Arie e reivindicaram alterações na proposta.

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Joinville gasta menos com saúde no 2º quadrimestre

Audiência públicaOs vereadores da Comissão de Saúde da Câmara fizeram nesta terça-feira (25) uma audiência pública para que técnicos Prefeitura prestassem contas sobre os investimentos públicos na área da saúde em Joinville no período compreendido entre maio e agosto deste ano. O percentual de recursos aplicados na área está em 34,7%, acima do piso legal, mas abaixo dos últimos anos, que ultrapassou os 40% da arrecadação.

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Comissão de Economia discute incentivos à produção de mel

Comissão de EconomiaA produção de mel por apicultores e meliponicultores (abelhas sem ferrão) de Joinville foi assunto da Comissão de Economia nesta segunda-feira (24). Representantes de associações de produtores falaram sobre as dificuldades do setor, como a emissão de nota fiscal e a venda de mel de baixa qualidade. A Secretaria de Meio Ambiente (Sama) também estava presente. O tema voltará às comissão nesta quarta-feira.

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Legislação aprova mais alunos nos veículos escolares

Comissão de LegislaçãoA Comissão de Legislação aprovou na tarde desta segunda-feira (24) a ampliação da capacidade de passageiros de serviços de transporte escolar, de fretamento e extraordinário feito por terceiros. Dos 19 assentos permitidos hoje pela Lei 3.575/1997, os concessionários do transporte poderiam usar veículos que acomodem até 25 passageiros.

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Sob a luz do sol e da lei: lares de idosos são inspecionados

Comissão de CidadaniaEra o horário do café. Às mesas de um espaço coberto, idosos de variadas idades. Uma parede os separava da vistoria do promotor de justiça André Braga de Araújo à Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) do bairro Anita Garibaldi. Vereadores da Comissão de Cidadania acompanhavam a inspeção, realizada regularmente pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), além de representante do Conselho Municipal de Direitos dos Idosos (Comdi) e de equipe do jornal A Notícia.

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A CVJ de 24 a 28: secretarias prestam contas de finanças e saúde

Agenda CVJA próxima semana na CVJ tem programadas, até o momento, nove reuniões de comissões e duas audiências públicas – fora as sessões ordinárias, de segunda a quarta, às 17h. A Prefeitura presta contas do 2º quadrimestre nas tardes de terça e de quinta. Já na segunda (24), as comissões voltam a discutir o projeto que concede à iniciativa privada o serviço de diagnóstico do Hospital São José.

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Prefeitura detalha orçamento de 2019, que está em consulta pública

Reunião Conjunta de Legislação, Finanças e SaúdeA Prefeitura mostrou em audiência pública da Comissão de Finanças, nesta quinta (20), como planeja arrecadar e gastar os R$ 3,04 bilhões do orçamento previsto para 2019, 6,6% maior que o deste ano, conforme o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). As funções prioritárias saúde, educação e urbanismo ficarão com pouco mais de 60% do dinheiro (R$ 1,84 bilhão). A população ainda pode sugerir mudanças pela internet, como a Escola do Bolshoi fez hoje na audiência. Os vereadores terão 20 dias para apresentar emendas, depois que o projeto chegar ao Plenário, no mês que vem.

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Comissões discutem concessão do CDI do São José

Reunião Conjunta de Legislação, Finanças e SaúdeAs comissões de Legislação, de Saúde e de Finanças se reuniram nesta quarta-feira (19) para ouvir esclarecimentos de representantes da Prefeitura sobre o projeto que concede à iniciativa privada o centro de diagnóstico integrado do Hospital Municipal São José (PL 191/18). Segundo Andrei Kolaceke, da Secretaria da Saúde, a proposta responderia demanda do Plano Municipal de Saúde (PMS) para que ocorresse a centralização do atendimento, sem precisar de despesas com deslocamentos para realização de exames fora do hospital.

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Penas alternativas: 3,2 mil em Joinville, com custo 97% menor

Tribuna LivreA sessão desta quarta-feira (19) teve a participação da coordenadora da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Joinville, Aline Sikorski, e da conselheira do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Adriana Schneider. A coordenadora da CPMA falou sobre o trabalho do órgão, que propõe penas alternativas em crimes de menor potencial ofensivo. As penas alternativas, segundo ela, são instrumentos educativos, fazendo com que o contraventor permaneça no meio social e preste serviço à comunidade.

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Orçamento de 2019 terá audiência pública nesta quinta

LOA 2019A Prefeitura vai apresentar nesta quinta-feira (20) a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, em audiência pública da Comissão de Finanças, às 14 horas, no Plenário da Câmara. Após a apresentação, a proposta ficará disponível em consulta pública no site da Prefeitura para que o cidadão possa dar sugestões. O Executivo terá, então, até dia 30 de setembro para mandar o texto do projeto de lei da LOA para a Câmara de Vereadores.

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Câmara autoriza ampliação de zoneamento para igrejas

Sessão OrdináriaA Câmara aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei proposto pela Prefeitura que altera a Lei de Ordenamento Territorial (LOT) para permitir que organizações religiosas de médio porte se instalem em quase todas as áreas da cidade - exceto áreas de cota 40 e mangues. O PLC 38/2018 havia sido protocolado na CVJ em julho e foi aprovado na Comissão de Urbanismo mais cedo nesta terça-feira.

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Estado e Prefeitura divergem sobre pontos de ônibus na Rodovia do Arroz

Comissão de UrbanismoA conservação de abrigos de ônibus na Rodovia do Arroz, a SC-413, voltou a ser debatida nesta quarta-feira (18), desta vez com a presença de representantes de departamentos do governo estadual, responsável pela manutenção da rodovia. A substituição dos atuais abrigos, com estruturas metálica, por abrigos de concreto é a solução encontrada. Porém, houve divergência quanto à forma de conduzir o processo de substituição.

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Concessão do setor de diagnóstico do HMSJ em pauta nesta 4ª

Sessão OrdináriaO projeto da Prefeitura que concede à iniciativa privada o serviço de diagnóstico do Hospital Municipal São José (PL 191/18) está na pauta de reunião extraordinária das comissões de Saúde e de Legislação desta quarta (19), às 16h30. A reunião foi convocada na sessão de hoje por Maurício Peixer (PR), presidente de ambas.

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Comissão define convidados para debate sobre recursos hídricos

Comissão EspecialA Comissão Especial criada neste mês para acompanhar a implantação da Política Estadual de Recursos Hídricos teve a primeira reunião nesta terça-feira (18). Sob presidência de Fabio Dalonso (PSD), eleito hoje, os membros decidiram convidar representantes de governos e da sociedade para debater o planejamento do Estado para a área. A reunião ainda não tem data.

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Joinville só recicla 6% do seu lixo, afirma secretário

Romualdo FrançaO secretário municipal de Infraestrutura, Romualdo França, esteve nesta segunda (17) no Plenário da Câmara para falar sobre os índices de coleta seletiva de lixo no município. Segundo ele, a estimativa é de que cada morador produza 910 gramas de lixo por dia, o que totalizaria um total de 179 mil toneladas anuais.

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Concessão do setor de diagnóstico do HMSJ tem relator

Comissão de LegislaçãoLíder do governo, o vereador Claudio Aragão (MDB) foi escolhido relator na Comissão de Legislação do projeto do prefeito Udo Döhler, também do MDB, que propõe conceder por dez anos à iniciativa privada uma Central de Diagnóstico Integrado que seria sediada no Hospital Municipal São José (HMSJ) e atenderia a pacientes de Joinville e dos municípios integrantes da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc).

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Agenda CVJ: O que está programado até o dia 21

Agenda CVJVeja o que está na agenda da Câmara entre os dias 17 e 21 de setembro. Você vai ficar sabendo de tudo ao longo da semana, acompanhando as notícias no site, na TV e nas redes sociais. As pautas das comissões estarão disponíveis no menu "Consultas". As sessões também são transmitidas ao vivo pela CVJ TV, no canal 16 da NET e no Youtube.

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Tribuna Livre: CVV aborda a campanha Setembro Amarelo

Tribuna LivreA Comissão de Cidadania e Direitos Humanos vai acompanhar o Ministério Público Estadual em visita a instituições de longa permanência para idosos no próximo dia 21. A visita, aprovada nesta quarta (12), foi proposta em reunião no início de agosto, quando a Comissão debateu a violência contra idosos com representantes do Conselho Municipal dos Direitos (Comdi) e da Secretaria de Assistência Social.

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Cidadania visitará lares de idosos com Ministério Público

Comissão de CidadaniaA Comissão de Cidadania e Direitos Humanos vai acompanhar o Ministério Público Estadual em visita a instituições de longa permanência para idosos no próximo dia 21. A visita, aprovada nesta quarta (12), foi proposta em reunião no início de agosto, quando a Comissão debateu a violência contra idosos com representantes do Conselho Municipal dos Direitos (Comdi) e da Secretaria de Assistência Social.

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Escolhido relator de representação contra Maycon Cesar (PSDB)

Conselho de ÉticaO Conselho de Ética, presidido por Fabio Dalonso (PSD), definiu nesta quarta-feira (12) a criação de uma comissão de inquérito, no interior do próprio Conselho, para avaliar a representação contra o suplente do PSDB Maycon Cesar, que assumiu como vereador e pediu licença remunerada no dia seguinte.

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Limite de tempo nas filas dos Correios pode ser de 25 minutos

Comissão de CidadaniaA Comissão de Cidadania emitiu nesta quarta (12) parecer favorável ao projeto de lei que limita em 25 minutos o tempo de espera nas filas das agências dos Correios, incluindo as franqueadas. A proposta, entretanto, recebeu emenda, que padronizou os limites de tempo. O texto original do PL 233/2017, do vereador Adilson Girardi (SD), estabelecia prazos variáveis, dependendo do dia do mês.

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Aprovadas mudanças no Conselho Municipal de Saúde

PlenárioFoi aprovada na sessão desta segunda-feira (10), em 1º turno, a proposta 151/2018, que tem como objetivo substituir a atual lei do Conselho Municipal de Saúde (5.290/05). A mudança, segundo a prefeitura, adequa a legislação municipal à Resolução nº 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde.

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Agenda da semana: a CVJ de 10 a 14 de setembro

Agenda da SemanaVeja o que está na agenda da Câmara de Joinville entre os dias 10 e 14 de setembro. Você vai ficar sabendo de tudo ao longo da semana acompanhando as notícias no site. As pautas das comissões estarão disponíveis no menu "consultas". Todas as reuniões são exibidas no site. As sessões também são transmitidas ao vivo pela CVJ TV, no canal 16 da NET e YouTube.

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Aprovada mudança no orçamento para pagar dívida pública

Sessão OrdináriaA Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) três movimentações no orçamento municipal. A maior delas é um crédito adicional suplementar no orçamento da Secretaria da Fazenda de R$ 24 milhões, destinado ao pagamento de dívida pública (PL 166/2018). Parte desse dinheiro sairá do caixa da Seinfra para desapropriações de imóveis (R$ 8,9 milhões) e do Fundo Municipal de Saneamento Básico (R$ 6,3 milhões).

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Presidente do Conselho de Saúde nega falta de debate

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Orlando Jacob Schneider, negou a falta de debate interno e com a população sobre o projeto que faz alterações no regimento do conselho (PL 151/2018), em tramitação na Câmara. Segundo ele, ao contrário do que críticos disseram em reuniões das comissões e na Tribuna Livre, a proposta foi “amplamente discutida”, em pelo menos seis reuniões e duas assembleias.

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Cem famílias vão esperar mais nove meses por posse de imóveis

Conselho de ÉticaPelo menos nove meses separam moradores do Parque Cidade, no bairro Vila Nova, da regularização de seus imóveis, conforme informação dos representantes da Secretaria de Habitação (Sehab) e da Procuradoria-geral do Município (PGM). Cerca de 100 famílias moram na área, que fica às margens da rua XV de Novembro. Os moradores compraram imóveis em um condomínio que não teve seu parcelamento regularizado e esse é o principal problema para efetuar a regularização.

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Conselho de Ética recebe representação contra suplente

Conselho de ÉticaO Conselho de Ética da Câmara vai analisar uma representação contra o suplente de vereador Maycon Cesar (PSDB), que se licenciou para tratar da saúde, em 23 de agosto, um dia depois de assumir a vaga de suplente de Odir Nunes, do mesmo partido. Ainda não há data para reunião do conselho.

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Milhas de viagens custeadas pelo município terão uso público

Projeto aprovadoO Plenário aprovou a criação de um “banco de milhas” acumuladas em viagens de servidores e políticos do município ao aprovar o PL 123/17 (anexado ao 350/17), nesta terça (4), em segunda votação. Se sancionado, os bônus resultantes da compra de bilhetes aéreos para eles poderão ser usados pela Câmara e pela Prefeitura para diminuir custos de passagens futuras.

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Arrecadação 50% maior da Cosip será investida em lâmpadas de LED

Comissão de LegislaçãoUm crédito adicional suplementar foi um dos principais temas debatidos na Comissão de Legislação hoje. Os vereadores fizeram a reunião para compreender o pedido da Prefeitura para disponibilizar no caixa da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) um montante de R$ 13,95 milhões. O dinheiro corresponde ao excedente de arrecadação até o final do ano com a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).

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A CVJ de 3 a 5 de setembro

Agenda da semanaVeja o que está na agenda da Câmara de Joinville entre os dias 3 e 5 de setembro. Você vai ficar sabendo de tudo ao longo da semana acompanhando as notícias aqui no site. As pautas das comissões estarão disponíveis no menu "consultas".

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Campeã mundial de jiu-jitsu ensina defesa pessoal a mulheres na CVJ

Comissões de Saúde e de LegislaçãoCampeã mundial de jiu-jitsu e assessora da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, Érica Paes vai ensinar técnicas de defesa e de reconhecimento de agressores no 1º Encontro de Combate à Violência contra Mulheres de Joinville, no dia 13 de setembro, na Câmara de Joinville. O evento gratuito é da Escola do Legislativo. As inscrições devem ser feitas aqui no site, a partir do banner em destaque na capa.

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Alteração na lei do Conselho de Saúde é criticada na Tribuna Livre

O tesoureiro da Associação de Moradores São Francisco de Assis (Amosfa), do bairro Floresta, Eraldo Hostin Jr. ocupou a Tribuna Livre da CVJ nesta quarta (29) para pedir aos vereadores que considerem a existência do que chamou de “uma série de vícios de origem” no Projeto de Lei 151/2018. Entre as mudanças que o projeto sugere está a de permitir que os conselheiros renovem seus mandatos por duas vezes, e não só uma, podendo ocupar a vaga por até seis anos; cada mandato dura 2 anos.

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Comissões aprovam ampliação do mandato no Conselho de Saúde

Comissões de Saúde e de LegislaçãoVereadores das comissões de Saúde e de Legislação emitiram ontem, em reunião conjunta, parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 151/2018, que tem como objetivo substituir a atual lei do Conselho Municipal de Saúde (Lei Municipal 5.290/05). Entre as mudanças que o projeto sugere está a de permitir que os conselheiros renovem seus mandatos por duas vezes, e não só uma, podendo ocupar a vaga por até seis anos; cada mandato dura 2 anos.

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Nova Comissão Especial está por ser formada na Câmara

Rio CubatãoVereadores de Urbanismo aprovaram na tarde desta terça-feira (28) parecer favorável à criação da Comissão Especial para acompanhar a implantação da Política Estadual de Recursos Hídricos. A proposta está no Projeto de Resolução nº 8/2017, dos vereadores Fabio Dalonso (PSD), Richard Harrison (MDB) e Adilson Girardi (Solidariedade). Para a comissão ser criada só falta a decisão do Plenário.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br